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DECRETO Nº 31.791 de 26 de Junho de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 2.812.280.000,00,DE ACORDO COMA LEI 11151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 98 de 27 de Junho de 1992

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO PARA O FIM ESPECIFICO DE REALIZAR O CERTAME LICITATORIO A QUE SE REFERE O DEC.31269/92-OUTORGA DE PERMISSAO DE USO A TITULO PRECARIO E ONEROSO DO IMOVEL DESCRITO NO EDITO ENFOCADO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 865 de 27 de Junho de 1992

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO P/APRESENTAR PROPOSTA DE PROTOCOLO DE ATENDIMENTO SOBRE AS ACOES PRE-HOSPITALARES PARA O MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 543 de 27 de Junho de 1992

FIXA O VALOR DA UNIDADE DE VALOR FISCAL DO MUNICIPIO-UFM MENSAL PARA JULHO/92 E PARA O 3.TRIMESTRE/92-CR$110.055,00.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.229 de 26 de Junho de 1992

Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal, e dá outras providências.

DECRETO Nº 31.800 de 25 de Junho de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 750.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.799 de 25 de Junho de 1992

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.798 de 25 de Junho de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 737.895.340,09,DE ACORDO COM A LEI 11151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.797 de 25 de Junho de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 72.270,334,94, DE ACORDO COM A LEI 11151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.796 de 25 de Junho de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 126.462.923,81, DE ACORDO COM A LEI 11151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado