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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 225 de 25 de Junho de 1992

CONSTITUI GT P/PROMOVER ATUALIZACAO E CONSOLIDACAO DAS NORMAS,PROCEDIMENTOS E LEIS S/ATIVIDADES DE SEPULTAMENTO, CREMACAO, EXUMACAO E TRANSFERENCIA DE CONCESSAO DE TERRENOS CEMITERIAIS.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 224 de 25 de Junho de 1992

DESIGNA REPRESENTANTES DOS ORGAOS E ENTIDADES QUE ESPECIFICA, P/INTEGRAREM O GRUPO DE TRABALHO CONSTITUIDO P/PORT. 120/89-ELABORAR PROGRAMA DE PREVENCAO AIDS/DST.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 4 de 26 de Junho de 1992

DISPOE S/A INCLUSAO NA TELA DE ATUALIZACAO DA NOTA DE EMPENHO DO SISTEMA EXECUCAO ORCAMENTARIA-SEO, DE CAMPO DESTINADO AO CODIGO DE NATUREZA DO SERVICO-NS, PARTIR DE 290692.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS/AR/VP Nº 3 de 26 de Junho de 1992

RESPONSABILIDADE FUNCIONAL DOS AGENTES VISTORES QUANTO A FISCALIZACAO E DENUNCIA DE INVASAO/OCUPACAO IRREGULAR DE AREAS MUNICIPAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA;SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 127 de 25 de Junho de 1992

Complementa a Portaria Intersecretarial 012/SMA/SF/90 a fim de estabelecer rotina para facilitar o controle mensal de aquisição do Vale Transporte.

LEI Nº 11.228 de 25 de Junho de 1992

Dispõe sobre as regras gerais e específicas a serem obedecidas no projeto, licenciamento, execução, manutenção e utilização de obras e edificações, dentro dos limites dos imóveis, revoga a Lei nº 8266, de 20 de junho de 1975, com as alterações adotadas por leis posteriores, e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.990 de 26 de Junho de 1992

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO 03, DA SAR, INSTITUIDA PELA PORTARIA 687/92.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.785 de 24 de Junho de 1992

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE AUXILIO/EQUIPAMENTO AS INSTITUICOES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.784 de 24 de Junho de 1992

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO AS INSTITUICOES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.783 de 24 de Junho de 1992

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO AS INSTITUICOES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado