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DECRETO Nº 31.762 de 24 de Junho de 1992

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.761 de 24 de Junho de 1992

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.760 de 24 de Junho de 1992

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 97 de 25 de Junho de 1992

DISPOE S/A COMPETENCIA DAS COMISSOES PROCESSANTES DE PROCED.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMNISTRAÇÃO/CCAD Nº 4 de 25 de Junho de 1992

DISPOE S/APRESENTACAO DE PROPOSTAS DE TABELA DE TEMPORALIDADE, P/POSTERIOR OFICIALIZACAO,ELABORADA P/GT QUE ANALISOU DOCUMENTOS REFERENTES AO USO E OCUPACAO DO SOLO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM 250792,P.34-PRORROGA PRAZO P/OFICIALIZACAO DAS TABELAS DE TEMPORALIDADE

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 3 de 25 de Junho de 1992

SEMPLA/SMS/SME NOMEIA MEMBROS P/COMISSAO INTERSECRETARIAL DE ACOMPANHAMENTO DA CONSERVACAO DO EDIFICIO CENTRAL PARK.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 224 de 25 de Junho de 1992

DENOMINA RUA OLGA BRENA MARTINS PEREIRA, A VIA INOMINADA, SITUADA NO BAIRRODO MORUMBI OU BUTANTA.(OSVALDO GIANNOTTI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1042/92(1709,P68)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1106/92(1709,P68)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL
    • PARECER 958/92(1709,P68)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 223 de 25 de Junho de 1992

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CARGOS NO QUADRO GERAL DO PESSOAL E NO QUADRO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, REESTRUTURA AS RESPECTIVAS CARREIRAS, E DA OUTRASPROVIDENCIAS.(OFICIO ATL 278/92)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1175/92(1410,P40)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 222 de 25 de Junho de 1992

RESTABELECE CARGOS DE PSICOLOGO; ALTERA PARCIALMENTE A LEI 10788/89, REVOGAA ALINEA "A" DO INCISO I DO ARTIGO 2. DA LEI 10.860/90, E DA OUTRASPROVIDE NCIAS.(OFICIO ATL 277/92)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1146/92(2509,P60)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 221 de 25 de Junho de 1992

RESTABELECE CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL; ALTERA PARCIALMENTE A LEI 10788/89REVOGA A ALINEA "D" DO INCISO I DO ARTIGO 2. DA LEI 10.860/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFICIO ATL 276/92)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CONJUNTO COMISSOES CONSTITUICAO E JUSTICA...FINANCAS E ORCAMENTO(181192,P.44)