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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 220 de 25 de Junho de 1992

DENOMINA "RUA USHIKICHI KAMIYA" A ESTRADA DE CAMPO LIMPO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE FURNAS, 22.SUBDISTRITO-TUCURUVI.(USHITARO KAMIA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1045/92(1709,P68)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1107/92(1709,P68)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL
    • DOM 170992,P68-SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 957/92(1709,P68)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 219 de 25 de Junho de 1992

DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO E A ADMINISTRACAO DO PARQUE DO IBIRAPUERA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(MARCOS MENDONCA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 884/92(0808,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 1027/92(0309,P41)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1247/92(2810,P42)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1304/92(2011,P63)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1366/92(0312,P37)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 1101/93(2808,P.31)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA
    • DOM:280893,P.31 - SUBSTITUTIVO AO PL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 218 de 25 de Junho de 1992

ESTENDE A TODOS OS PENSIONISTAS DE INSPETORES FISCAIS A GRATIFICACAO DE NIVEL SUPERIOR INSTITUIDA PELA LEI 9.708/84.(OFICIO ATL 268/92)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 883/92(0808,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 1015/92(2908,P48)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1080/92(1109,P48)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 1135/92(2309,P43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • DOM 230992,P43-SUBSTITUTIVO AO PL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 217 de 25 de Junho de 1992

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CASAS DE CULTURA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFICIO ATL 269/92)
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM 311292,P.109-SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 1321/92(2511,P48)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO
    • PARECER 1049/92(0509,P46)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 7.711 de 23 de Junho de 1992

ALTERA SUBITEM 1, DO ITEM I DA PORT. 12764/91-CONCEDE AOS REPRESENTANTES DO SINPEEM, PARTICIPAREM DA REUNIAO DE REPRESENTANTES DAS UNIDADES ESCOLARES-RUE NAS DATAS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.759 de 23 de Junho de 1992

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.758 de 23 de Junho de 1992

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.757 de 23 de Junho de 1992

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.756 de 23 de Junho de 1992

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.755 de 23 de Junho de 1992

DISPOE SOBRE NOVA REDACAO A ITENS DE DECRETOS DE DENOMINACAO DE LOGRADOUROSPUBLICOS.
  • Situação

    Não informado