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RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTUURA/CONPRE Nº 4 de 30 de Junho de 1992

ABRE PROCESSO DE TOMBAMENTO DOS BENS:FAZENDA DO MORUMBI E CAPELA DO MORUMBI PELA SUA IMPORTANCIA HISTORICA E AMBIENTAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 346 de 29 de Junho de 1992

DESIGNA SERVIDORES /COMPOREM A COMISSOES PERMANENTES DE LICITACOES - CPL- 1 E 2, INSTITUIDAS PELA RES.55/81-FM.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 31.808 de 27 de Junho de 1992

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO A INSTITUICAO ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.807 de 27 de Junho de 1992

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO AS INSTITUICOES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.806 de 27 de Junho de 1992

REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO CORRESPONDENTE A PRESTACAO DE SERVICOS NOS EQUIPAMENTOS DE SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.805 de 27 de Junho de 1992

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DE PERUS, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE CENTRO DE CULTURA OPERARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 208/93(PREF)-GT P/ANALISARALTERNATIVAS TRANSFOR MACAO AREA CITADA/CENTRO CULTURA OPERARIA CF.ESP.

DECRETO Nº 31.804 de 26 de Junho de 1992

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.803 de 26 de Junho de 1992

DISPOE SOBRE NOVA REDACAO A ITEM DE DECRETO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.802 de 26 de Junho de 1992

DISPOE SOBRE NOVA REDACAO A ITEM DE DECRETO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.801 de 26 de Junho de 1992

DISPOE SOBRE NOVA REDACAO A ITEM DE DECRETO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado