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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 651 de 2 de Julho de 1992

FIXA NOVOS VALORES LIMITES PARA PROCEDIMENTOS LICITATORIOS OU SUA DISPENSA,A PARTIR DE 010792.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.827 de 1 de Julho de 1992

Da nova redaçao ao "caput" do art. 4º do Decreto nº 29.883, de 1º de julho de 1991, e da outras providencias.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 22 de 2 de Julho de 1992

AUTORIZA INGRESSAR NOS LOCAIS SINALIZADOS C/PLACA "PROIBIDO O TRANSITO DE VEICULOS DE CARGA" QUANDO COMPLEMENTADA C/"EXCETO VEICULOS AUTORIZADOS", OS VEICULOS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 104 de 2 de Julho de 1992

CESSA DESIGNACAO DE COMISSARIO DA 2.COMISSAO PROCESSANTE-PROCED-132.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 103 de 2 de Julho de 1992

CESSA DESIGNACAO DE PRESIDENTE DA 2.COMISSAO PROCESSANTE-PROCED-232.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 102 de 2 de Julho de 1992

DESIGNA A PARTIR DE 250692, COMISSARIO P/2.COMISSAO PROCESSANTE-PROCED-232.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 102 de 2 de Julho de 1992

DESIGNA A PARTIR DE 250692, COMISSARIO P/2.COMISSAO PROCESSANTE-PROCED-232.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 101 de 2 de Julho de 1992

CESSA A PARTIR 250692, DESIGNACAO DE COMISSARIO DA 2.COMISSAO PROCESSANTE- PROCED-232.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 100 de 2 de Julho de 1992

CESSA A PARTIR 080692, DESIGNACAO DE COMISSARIO DA 2.COMISSAO PROCESSANTE- PROCED-132.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.824 de 30 de Junho de 1992

ALTERA A DENOMINACAO DO PROJETO "SACOLAO DO TRABALHADOR", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 32933/92-OFICIALIZA E DENOMINA SACOLOES INSTITUIDOS P/DEC.28850/90 ALTERADO P/DECRETO