CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2271 - 2280 de 4107

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CONAE Nº 31 de 2 de Julho de 1992

DISPOE SOBRE ESCOLHA DE VAGAS PELOS PROFESSORES QUE TIVERAM SUAS NOMEACOES COMO PROFESSORES DE 1.GRAU-NIVEL II,EFETIVOS,TORNADAS INSUBSISTENTES, ATRAVES DA PUBLICACAO NO DOM DE 201291,RETIFICADA EM 241291.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.307 de 3 de Julho de 1992

DECLARA NULO E INVALIDADO O REFERIDO TERMO,CONTRATO FIRMADO ENTRE A PMSP E DESACI-DIESEL ELETROMECANICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 887 de 3 de Julho de 1992

FIXA VAGAS DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO AGRUPAMENTO MEDICO QUE NAO FIZERAM SUA ESCOLHA ATE A PRESENTE DATA-REMOCAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 8.207 de 3 de Julho de 1992

DISPOE S/CONVOCACAO DE DOCENTES EFETIVOS P/O PROGRAMA PROJETO 3.FERIAS-SP, CUMPRINDO JORNADA DIARIA NORMAL-TRABALHO EXCEDENTEATE I LIMITE DE 80 HORAS .
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 42 de 3 de Julho de 1992

DESIGNA E CESSA DESIGNACAO DE PRESIDENTE P/A COMISSAO MUNICIPAL DE CONTROLE DE PRECOS-COMPREMS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.826 de 1 de Julho de 1992

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE PRIMEIRO GRAU-EMPG JARDIM SANTA FE-CAPELA DO SOCORRO.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.207 de 2 de Julho de 1992

DETERMINA QUE SE ENCAMINHE AO PROCURADOR GERAL DA JUSTICA COPIAS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE AVERBACAO DE TEMPO EXTRA-AUTARQUIA (FM) CONSTANDO CERTIDOES FALSAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 884 de 2 de Julho de 1992

DESIGNA SUPLENTE DE SECRETARIA P/A 1.COMISSAO JULGADORA DE LICITACAO/SMS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 883 de 2 de Julho de 1992

FIXA AS VAGAS DOS SERVIDORES INTEGRANTES DOS GRUPOS A,B,C, E C2 DO AGRUPAM ENTO MEDICO-PROCESSO DE REMOCAO. RET. 210892, P.17.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 880 de 2 de Julho de 1992

DELEGA COMPETENCIA SERVIDOR, NO AMBITO DO DISTRITO DE SAUDE DE CAMPO LIMPO-DS-101 P/AUTORIZAR ABERTURA E HOMOLOGAR LICITACOES, EXECUCAO ORCAMENTARIA; REVOGA PORTARIAS: 886/91, 1172/91 E 326/92.
  • Situação

    Não informado