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CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA ELABORACAO DE MINUTA DE LEI SOBRE A SUBORDINACAO E CRIACAO DE CARGO PARA COORDENACAO DA GIBITECA.
Não informado
ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/ST, INSTITUIDA P/ P 690/92(SAR).
ALTERADO
DETERMINA A SUBORDINACAO TEMPORARIA DA SECAO TECNICA DE CADASTRO-CONTRU-51,A DIRETORIA TECNICA DE LOCAIS DE REUNIAO-CONTRU-2, PASSANDO ATUAR COMO CONTRU-23.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DETERMINA SUBORDINACAO TEMPORARIA DA SECAO TECNICA DE CADASTRO-CONTRU-51 A DIRETORIA TECNICA DE LOCAIS DE REUNIAO-CONTRU-2, PASSANDO ATUAR COMO CONTRU-23.
REVOGADO(A)
CONSTITUI GRUPO DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO-GPO PARA A PROPOSTA ORCAMENTARIA PARA 1993.
INCLUI O SUB-ITEM 1.2 DA PORT. 12692/91-DISPOE S/PERIODO P/INSCRICOES E MATRICULAS NOVAS P/O SUPLETIVO 1.GRAU (SUPLENCIA I E II) P/1992.
ALTERA O SUB-ITEM 5.3 DA PORT. 4011/91-CADA NUCLEO DE ACAO EDUCATIVA-NAE SERA RESPONSAVEL P/PLANEJAMENTO E ELABORACAO DO ORCAMENTO DA SUA REGIAO.
DISPOE S/CONVOCACAO DE DOCENTES EFETIVOS P/O PROGRAMA PROJETO 3.FERIAS-SP, CUMPRINDO JORNADA DIARIA NORMAL -TRABALHO EXCEDENTE-TEX ATE O LIMITE DE 80 HORAS.
REGULAMENTA A OPCAO EM CARATER EXCEPCIONAL AOS PROFISSIONAIS DO ENSINO PELA JORNADA DE TEMPO INTEGRAL-JTI, NO 2.SEMESTRE DE 1992.
DISPOE SOBRE A OPCAO, EM CARATER EXCEPCIONAL, DOS PROFISSIONAIS DE ENSINO PELA JORNADA DE TEMPO INTEGRAL-JTI.
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