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  • Data

LEI Nº 11.231 de 6 de Julho de 1992

Dispõe sobre a criação de cargos e funções no Quadro de Atividades Artísticas; revaloriza a respectiva escala de vencimentos, e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 106 de 7 de Julho de 1992

DESIGNA A PARTIR DE 020792, PRESIDENTE P/2.COMISSAO PROCESSANTE-PROCED-312.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 105 de 7 de Julho de 1992

CESSA DESIGNACAO DE PRESIDENTE DA 2.COMISSAO PROCESSANTE-PROCED-312.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.841 de 3 de Julho de 1992

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.840 de 3 de Julho de 1992

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.839 de 3 de Julho de 1992

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE BENS MOVEIS MUNICIPAIS A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO - CET, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.230 de 3 de Julho de 1992

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO NO BAIRRO JARDIM SAO BENTO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 115/92

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.407 de 4 de Julho de 1992

AUTORIZA A CONTRATACAO DA INTERPRO INTERNACIONAL PROMOTIONS, ASSESSORIA, CONSULTORIA E PLANEJAMENTO PARA A REALIZACAO DO GRANDE PREMIO BRASIL DE MOTOVELOCIDADE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 890 de 4 de Julho de 1992

CRIA GT PARA PROPOR PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA CONTRATACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA, MANUTENCAO, CONSERVACAO DE PREDIOS E INSTALACOES E EQUIPAMENTOS NO AMBITO DE SMS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 8.030 de 7 de Julho de 1992

ATUALIZA O QUADRO GERAL DE CLASSES PARA 1992 FIXADO PELA P 7107/92 REFERENTE AS UNIDADES ESCOLARES QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado