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DECRETO Nº 31.846 de 7 de Julho de 1992

ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO 31786/92.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 8.038 de 8 de Julho de 1992

INSTALA O CENTRO DE APOIO E PROJETOS (CAP) VINCULADO A EMPG COELHO NETO-NAE-9.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/FISC Nº 55 de 8 de Julho de 1992

CONSTITUI GT PARA REALIZAR ESTUDOS SOBRE A PROGRESSIVIDADE NO IMPOSTO SOBREA TRANSMISSAO INTER-VIVOS-ITBI.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 120 de 8 de Julho de 1992

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO-SVP, INSTITUIDA PELA PORTARIA 128/91.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 128/93(SVP)-DESIGNA SERVIDORES P/A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES DE OBRAS-CPLO

PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 106 de 8 de Julho de 1992

CONSTITUI EQUIPE TECNICA PARA CONCRETIZACAO DO EMPREENDIMENTO PROJETO EXECUTIVO ESTRUTURAL DO VIADUTO PIRES DO RIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 105 de 8 de Julho de 1992

DELEGA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ILUMINACAO PUBLICA COMPETENCIA PARA AUTORIZAR A REALIZACAO DAS LICITACOES DE COMPRAS DE MATERIAIS PARA A REDE DE ILUMINACAO PUBLICA NAS MODALIDADES CONVITE, TOMADA DE PRECOS E CONCORRENCIA
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 104 de 8 de Julho de 1992

CONSTITUI EQUIPE RESPONSAVEL PARA O PROGRAMA DE PAVIMENTACAO 1992.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.845 de 6 de Julho de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.071.470.342,07, DE ACORDO COM A LEI 11151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.844 de 6 de Julho de 1992

AUTORIZA A COBRANCA DE NOVAS TARIFAS PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ONIBUS , NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, NA MODALIDADE ESPECIAL, INSTITUIDA PELO DECRETO 29854/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.843 de 6 de Julho de 1992

DISPOE SOBRE A VENDA DE PASSES EM LOTES, COM DESCONTO PARA O USUARIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado