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Número de resultados: 2201 - 2210 de 4107

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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 245 de 9 de Julho de 1992

CONSTITUI O GRUPO DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO-GPO DE PREF.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 244 de 9 de Julho de 1992

DESIGNA MEMBRO DA ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICACAO PARA INTEGRAR O GRUPO DE ASSESSORAMENTO CONSTITUIDO PELA P 79/92 SOBRE A APLICACAO DO ART.18 DA L11038/92 SOBRE GASTOS COM PUBLICIDADE NO MUNICIPIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 243 de 9 de Julho de 1992

DESIGNA MEMBRO DE SJ PARA INTEGRAR A COMISSAO DE ASSESSORAMENTO E ACOMPANHAMENTO NA IMPLANTACAO DA ACAO EDUCACIONAL SOBRE O ALCOOLISMO.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 239 de 9 de Julho de 1992

DISPOE SOBRE A PRESERVACAO E ADMINISTRACAO DO PARQUE ANHANGUERA.(MARCOS MENDONCA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1315/92(2611,P109)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1457/92(3012,P130)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 69/93(2503,P.36)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA--FAVORAVEL
    • PARECER 108/93(0204,P.31)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • PARECER 402/93(2005,P.32)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 238 de 9 de Julho de 1992

ACRESCENTA PARAGRAFOS E DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1 DA LEI 10154/86. (MARCOS MENDONCA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1316/92(2611,P109)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1394/92(1112,P111)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONCORDA
    • PARECER 1447/92(3012,P131)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 67/93(2503,P37)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA AO PL-FAVORAVEL
    • PARECER 289/93,(0605,P.37)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO SOBRE O PL-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 237 de 9 de Julho de 1992

APROVA PLANO DE MELHORAMENTO VIARIO EM SANTO AMARO, CONSISTENTE NO PROLONGAMENTO DA RUA PROFESSORA IOLE MARIA CARMONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF.ATL.291/92)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 961/92(2208,P37)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1111/92(1709,P70)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 236 de 9 de Julho de 1992

DISPOE SOBRE A TRANSFERENCIA DE CONTRIBUICOES E RECURSOS PARA O INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SAO PAULO - IPREM, PREVISTA NO ARTIGO 103 DA LEIORGANICA DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL.293/92)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 964/92(2208,P37)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1210/92(1710,P72)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 235 de 9 de Julho de 1992

DEFINE NORMAS DE OCUPACAO E USO DO SOLO PARA A AREA DE RENOVACAO URBANA DE SANTANA, ALTERA O PROJETO DE ALARGAMENTO DA RUA DARZAN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL.294/92)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1346/92(0212,P30)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 234 de 9 de Julho de 1992

DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE MUCIO BORGES DA FONSECA, A ALGUMA VIA PUBLICA INOMINADA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(IREDE CARDOSO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1085/92(2210,P38)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 221092,P38-SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 1193/92(2210,P38)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1222/92(2210,P38)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 233 de 9 de Julho de 1992

DENOMINA RUA MANOEL DOS SANTOS, UMA DAS VIAS INOMINADAS, NO BAIRRO DO MORUMBI OU BUTANTA.(OSVALDO GIANNOTTI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1129/92(2309,P43)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE