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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 8.075 de 11 de Julho de 1992

DISPENSA DO PONTO DE UM EDUCADOR POR ESCOLA DA REDE MUNICIPAL, DIA 210892,PARA PARTICIPAR DO V SIMPOSIO NIPO-BRASILEIRO DE EDUCACAO, NO HOTEL MAKSOUD PLAZA-SAO PAULO.
  • Situação

    ALTERADO

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DEMED Nº 30 de 11 de Julho de 1992

AUTUACAO UNICAMENTE EM DEMED, PROCESSOS DE PEDIDOS DE LICENCA MEDICA FORA DO MUNICIPIO OU RETROATIVA, A PARTIR DE 050891; ANULA C 28/91(SMA/DEMED).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 250 de 11 de Julho de 1992

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE SINDICANCIA P/ APURAR/DEFINIR EVENTUAIS RESPONSABILIDADES DE DENUNCIA S/OBRA LOCALIZADA A R. MARIA TERESA GAUDINO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM 210792,P.1-AUTORIZA PRORROGACAO DE 5 DIAS P/CONCLUSAO DOS TRABALHOS
    • DOM 040892,P.1-ACOLHE CONCLUSOES ALCANCADAS P/COMISSAO CONSTITUIDA P/PORTARIA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 249 de 11 de Julho de 1992

CONSTITUI GT INTEGRADO P/REPRESENTANTES DE SEHAB/SAR/CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA DEFICIENTE, P/ELABORAR DECRETO REGULAMENTADOR DA L 10832/90-TRATAMENTO PRIORITARIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIAS FISICAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 248 de 11 de Julho de 1992

DESIGNA REPRESENTANTES DE SJ P/INTEGRAREM A COMISSAO NORMATIVA DE LEGISLACAO URBANISTICA-CNLU.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 153 de 10 de Julho de 1992

ALTERA COMPOSICAO DAS ASSESSORIAS/ASSISTENCIAS JURIDICAS DE SEMAB E DISPOE SOBRE SUA COMPETENCIA; REVOGA P 280/89.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM INTERNA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/CONTRU Nº 1 de 11 de Julho de 1992

DISPOE SOBRE AS INFORMACOES E DADOS CONSTANTES DO TERMO DE INTERDICAO (IMOVEIS).
  • Situação

    Não informado

ORIENTAÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/CONTRU Nº 1 de 10 de Julho de 1992

Adota o formulario de laudo das condicoes de estanqueidade do tanque e de suas instalacoes subterraneas para armazenamento de combustiveis.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 31.854 de 8 de Julho de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$910.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.853 de 8 de Julho de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 30.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado