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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 50.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não informado
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 14.030.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.347.039.140,57, DE ACORDO COM ALEI 11151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A DELIMITACAO DA PRACA PEDRO LESSA.
ALTERADO
ALTERA A REDACAO DO DECRETO 31724/92, QUE DECLARA EM COMISSO CONCESSOES DE TERRENOS NO CEMITERIO CAMPO GRANDE.
AUTORIZA CONVENIO ENTRE O PROJETO NAO A VIOLENCIA E O CENTRO ACADEMICO XI DE AGOSTO DA FACULDADE DE DIREITO DA USP.
FIXA O VALOR DA UNIDADE DE VALOR FISCAL DO MUNICIPIO-UFM PARA O 3.TRIMESTRE/92-CR$110.055,00.
DIVULGA NORMAS PARA O CALCULO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE E O RECOLHIMENTOMENSAL (CARNE-LEAO), PESSOA FISICA, NO MES DE JULHO DE 1992.
DISPOE SOBRE MODIFICACOES A SEREM INTRODUZIDAS NO GUIA DE SERVICOS PUBLICOSDA CIDADE DE SAO PAULO.
DISCIPLINA DISPENSA DE PONTO A PROFESSORES DE SME PARA PARTICIPAREM DA VII BIENAL DO LIVRO COMO ESPECIFICA.
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