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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 232 de 9 de Julho de 1992

DENOMINA RUA CHEDID JAFET, A VIA INOMINADA SITUADA NO BAIRRO DO MORUMBI OU DO BUTANTA.(OSVALDO GIANNOTTI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1128/92(2309,P43)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 231 de 9 de Julho de 1992

DENOMINA RUA MIGUEL PERES VILCHES, A UMA DAS VIAS INOMINADAS, SITUADA NO BAIRRO DO MORUMBI OU DO BUTANTA.(OSVALDO GIANNOTTI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1066/92(0909,P36)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE
    • DOM 100992,P50-RETIFICACAO DO PARECER 1066/92

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 230 de 9 de Julho de 1992

ALTERA DISPOSITIVO DA LEGISLACAO PERTINENTE AO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA.(OSVALDO GIANNOTTI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 998/92(2908,P47)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE
    • PARECER CJTO COMISSOES CONSTITUICAO JUSTICA...FINANCAS E ORCAMENTO AO SUBSTITUTIVO PL:DOM091194,P.38

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 229 de 9 de Julho de 1992

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A CEDER EM COMODATO, A AREA MUNICIPAL, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS RODOLFO ALVES DE FARIA, OSCAR ROSAS RIBEIRO E LUCINDO PASSOS FILHO, NO JARDIM ALMANARA, PARA A COMUNIDADE RELIGIOSA DE SANTA LUZIA.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1264/92(0511,P95)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO
    • PARECER 1313/92(2111,P46)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-CONTRARIO
    • PARECER 1373/92(0312,P38)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • DOM 031292,P38-SUBSTITUTIVO AO PL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 228 de 9 de Julho de 1992

INSTITUI O DIA DO BAIRRO DE ENGENHEIRO GOULART E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (BRUNO FEDER)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1105/92(1709,P69)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL
    • PARECER 1044/92(1709,P69)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 960/92(1709,P69)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 227 de 9 de Julho de 1992

DISPOE SOBRE A REABILITACAO DISCIPLINAR DE SERVIDORES MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL.287/92)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1449/92(3012,P131)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1345/92(0212,P29)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 226 de 9 de Julho de 1992

DISPOE SOBRE ALTERACAO E RECLASSIFICACAO DO CARGO QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL.286/92)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1379/92(1012,P53)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 101292,P53-EMENDA AO PL
    • PARECER 1450/92(3012,P131)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 225 de 9 de Julho de 1992

DENOMINA RAMIRO PEREZ PEREIRA A TRAVESSA SEM NOME COM INICIO A RUA PARANACITY ENTRE AS RUAS ITAPORA E PEDROSO DA SILVA, PARQUE PAULISTANO, DISTRITO DE SAO MIGUEL PAULISTA.(AURELINO DE ANDRADE)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1158/92(0210,P44)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 107 de 9 de Julho de 1992

DESIGNA SUPLENTE DE PRESIDENTE PARA A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO INSTITUIDA PELA P 99/92.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.847 de 7 de Julho de 1992

REVOGA O DECRETO 17567, DE 1 DE OUTUBRO DE 1981.
  • Situação

    Não informado