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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SM Nº 5 de 18 de Fevereiro de 2014

Constitui a Comissão Permanente de Apuração Preliminar da Subprefeitura de São Mateus.
  • Situação

    REVOGADO(A)

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SF/SUREM Nº 4 de 18 de Fevereiro de 2014

Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 1, de 18 de março de 2013.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO EXECUTIVO Nº 35 de 18 de Fevereiro de 2014

Confere nova disciplina ao Conselho Municipal da Juventude, criado pela Lei n. 14.687, de 12 de fevereiro de 2008, alterando-se a sua denominação para Conselho Municipal dos Direitos da Juventude.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/FB Nº 3 de 18 de Fevereiro de 2014

Constitui Comissão para leilão dos veículos e carcaças apreendidos no âmbito da Subprefeitura da Freguesia/ Brasilândia.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA Nº 26 de 18 de Fevereiro de 2014

Altera a composição da Comissão de Julgamento de Compras – COJUCO, da Coordenadoria de Gestão de Bens e Serviços – COBES, da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 2 de 18 de Fevereiro de 2014

Abre processo de tombamento da Escola Estadual Martim Francisco – antigo Grupo Escolar Vila Olímpia.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 1 de 18 de Fevereiro de 2014

Tomba o CONJUNTO ARQUITETÔNICO da GARAGEM DE TRÓLEBUS DA CMTC, antiga Garagem de Bondes da LIGHT.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 85 de 17 de Fevereiro de 2014

Designa representante para integrar a Câmara Técnica de Legislação Urbanística – CTLU.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 544 de 17 de Fevereiro de 2014

Convoca a 4ª Conferência Municipal de Saúde do trabalhador e da trabalhadora, dias 10, 11 e 12/04/2014.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.852 de 17 de Fevereiro de 2014

Revoga o Decreto nº 38.172, de 23 de julho de 1999.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA