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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - SES Nº 10 de 20 de Fevereiro de 2014

Institui o Departamento de Iluminação Pública – ILUME, instituído como Unidade de Serviço de Natureza Operacional.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 10 de 20 de Fevereiro de 2014

Ratifica a autorização dada pela Diretora do Departamento de Desapropriações – DESAP, da Procuradoria Geral do Município, para a propositura de ação de desapropriação judicial, dos imóveis particulares situados no Distrito de Parelheiros, necessários à implantação de hospital municipal.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.413 de 20 de Fevereiro de 2014

Altera a Portaria SME nº 2.622, de 24 de abril de 2013, publicada em DOC de 25/04/13, que alterou a Comissão de Avaliação de Acúmulo de Cargos ou Funções na Diretoria Regional de Educação Freguesia/Brasilândia.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/COMURG Nº 677 de 19 de Fevereiro de 2014

Reformula a Portaria 1014/2012 SMS/COMURGE, que trata das normas para elaboração de Planos de Atenção Médica em Eventos Temporários, Públicos, Privados ou Mistos na Cidade de São Paulo.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 54.857 de 19 de Fevereiro de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 12.174,11 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.856 de 19 de Fevereiro de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 150.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.855 de 19 de Fevereiro de 2014

Altera os artigos 5º, 19 e 21 e substitui o Anexo II do Decreto nº 54.645, de 29 de novembro de 2013, que cria a cadeira do Conselheiro Extraordinário nos Conselhos Participativos Municipais das Subprefeituras, visando garantir a participação dos imigrantes moradores da cidade nesses colegiados.

DECRETO Nº 54.854 de 18 de Fevereiro de 2014

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 630.605,10 DE ACORDO COM A LEI N. 15950/13.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 91.902 de 19 de Fevereiro de 2014

EMENTARIO DECISOES RESULTANTES PROCEDIMENTOS-EMENTA 32. TRABALHO REALIZADO POR PROCED CONFORME P 33/09(SNJ).
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 54.853 de 18 de Fevereiro de 2014

Denomina o logradouro público que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA