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DECRETO Nº 54.849 de 14 de Fevereiro de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 27.823.755,67 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.848 de 14 de Fevereiro de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.390.097,74 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.847 de 14 de Fevereiro de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.384.323,60 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.846 de 14 de Fevereiro de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 878.637,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.845 de 14 de Fevereiro de 2014

Autoriza a transferência, para a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, em caráter excepcional, da gestão e execução dos serviços de manutenção predial de escolas e demais equipamentos da Secretaria Municipal de Educação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 22 de 14 de Fevereiro de 2014

Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, as unidades de serviço de natureza operacional, que terão direito ao regime de adiantamento previsto na Lei nº 10.513, de 11 de maio de 1988.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - SES/AMLURB Nº 19 de 14 de Fevereiro de 2014

Revoga a Portaria 15/Limpurb/2008 e atualiza os procedimentos para avaliação do Índice de Qualidade Global – IQG dos Serviços de Coleta, Tratamento e Destinação Final dos resíduos Sólidos Domiciliares (RSD) e dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 15.969 de 14 de Fevereiro de 2014

Autoriza a Prefeitura do Município de São Paulo a ceder os direitos creditórios previstos no inciso I do art. 5º da Lei nº 14.934, de 18 de junho de 2009.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.319 de 14 de Fevereiro de 2014

Exclui e incluir membros na constituição da Comissão Permanente de Licitação através da Portaria nº 3.059, de 21 de Maio de 2013, para a Diretoria Regional de Educação Campo Limpo

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 74 de 13 de Fevereiro de 2014

Institui o Comitê Intersecretarial de Indicadores da Cidade de São Paulo com objetivo de propor, elaborar e divulgar indicadores e estudos, para subsidiar a formulação, o planejamento, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas, e incentivar a criação do Observatório de Indicadores da Cidade de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)