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DECRETO Nº 54.844 de 13 de Fevereiro de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.641.600,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.843 de 13 de Fevereiro de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.400.434,40 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.842 de 13 de Fevereiro de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.505.382,23 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.841 de 13 de Fevereiro de 2014

Revoga o Decreto nº 51.234, de 4 de fevereiro de 2010.

DECRETO Nº 54.840 de 13 de Fevereiro de 2014

Aprova o Regimento Interno do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.839 de 13 de Fevereiro de 2014

Dá nova redação ao “caput” do artigo 3º e ao inciso V do artigo 6º do Decreto nº 52.089, de 19 de janeiro de 2011, que reorganiza o Conselho de Alimentação Escolar - CAE.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.838 de 13 de Fevereiro de 2014

Disciplina a sindicância patrimonial, procedimento destinado à apuração de eventual enriquecimento ilícito por parte de agentes públicos municipais.

DECRETO Nº 54.837 de 13 de Fevereiro de 2014

Cria o Conselho Municipal de Planejamento e Orçamento Participativos - CPOP, no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/CT Nº 4 de 13 de Fevereiro de 2014

Constituir Comissões Permanentes de Licitação CPL 1 e CPL 2.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/CV Nº 3 de 13 de Fevereiro de 2014

Cria a Comissão Eleitoral para a eleição do Conselho de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura Casa Verde / Cachoeirinha.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA