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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/FISC Nº 3 de 9 de Fevereiro de 2014

Constitui Comissão para realizar correição ordinária no Departamento Fiscal.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 386 de 8 de Fevereiro de 2014

Dispõe sobre a realização de Campanhas de Vacinação no município de São Paulo.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 1.225 de 8 de Fevereiro de 2014

Constitui Grupo de Trabalho para elaboração de orientações sobre o processo de viabilização de hortas pedagógicas e gastronomia educacional nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - SES Nº 9 de 7 de Fevereiro de 2014

Cria o Grupo de Trabalho de Combate ao Furto de Cabos e Fios Elétricos.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 7 de 7 de Fevereiro de 2014

Constitui a Comissão de Curadoria Colegiada da Virada Cultural para a elaboração, em conjunto com a Secretaria Municipal de Cultura, da programação artística da Virada Cultural no ano de 2014.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.828 de 7 de Fevereiro de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 65.898.215,04 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.827 de 7 de Fevereiro de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.971,45 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.826 de 7 de Fevereiro de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.000.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.825 de 7 de Fevereiro de 2014

Exclui o logradouro que especifica dos efeitos de oficialização decorrentes do Decreto nº 10.145, de 15 de setembro de 1972.

DECRETO Nº 54.824 de 7 de Fevereiro de 2014

Regulamenta a Lei nº 15.881, de 24 de outubro de 2013, que dispõe sobre a formação do Grupo de Defesa Civil Escolar – GDCE nas Escolas Municipais e Centros de Educação Infantil da cidade de São Paulo.