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PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF;SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ;SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP;SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB;SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU Nº 3 de 6 de Fevereiro de 2014

Constitui Grupo de Trabalho Intersecretarial para analisar a legislação municipal relativa aos desdobros fiscal e urbanístico.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 28 de 6 de Fevereiro de 2014

Aprova o Regimento Interno da Representação Fiscal.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 27 de 6 de Fevereiro de 2014

Aprova o novo Regimento Interno do Conselho Municipal de Tributos.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES – SMT/DSV Nº 12 de 6 de Fevereiro de 2014

Altera a composição da Comissão de Defesa de Autuação – CDA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 1 de 6 de Fevereiro de 2014

Dispõe sobre procedimentos para inclusão de crianças, adolescentes e pessoas idosas no serviço de convivência e fortalecimento de vínculos - SCFV.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.818 de 5 de Fevereiro de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 29.800,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.817 de 5 de Fevereiro de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 258.270,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.816 de 5 de Fevereiro de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 18.048.275,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.815 de 5 de Fevereiro de 2014

Disciplina o Carnaval de Rua da cidade de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 353 de 5 de Fevereiro de 2014

Constitui Grupo de Trabalho para revisão e uniformização dos indicadores de avaliação e monitoramento dos Hospitais, Prontos Socorros e Prontos Atendimentos Municipais, com o objetivo de estabelecer sistemática de acompanhamento tanto das unidades gerenciadas quanto aquelas sob controle técnico da Autarquia Hospitalar Municipal.