Aguarde...
Estabelece procedimentos para a submissão, à Chefia do Executivo, de projetos de lei relativos à alteração da legislação de pessoal e à criação de novos cargos e empregos públicos, bem como de propostas de abertura de concursos de ingresso ou de acesso, de expedientes que tratem de nomeação ou contratação de pessoal e de outras demandas que impliquem acréscimo de despesa de pessoal.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera os membros da Comissão Especial, constituída nos termos da Portaria SF nº 156, de 29 de dezembro de 2011.
Denomina travessa José Domingos de Souza a viela CODLOG 76.923-1, que começa na Rua Prainha, altura do n. 242, e termina na Rua Orindiuva (Setor 64-quadras 100 e 123), localizada no distrito de Vila Maria/ Vila Guilherme, e dá outras providências.
Constituir Comissões Permanentes de Licitação CPL 1 e CPL 2.
REVOGADO(A)
Cria a Comissão Eleitoral para a eleição do Conselho de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura Cidade Ademar.
Nomeia Comissão para elaborar laudo de avaliação das mercadorias objeto de doação a entidades sem fins lucrativos, regularmente inscritas no Concelho Municipal de Assistência Social-COMAS, apreendidas pela fiscalização de comércio irregular e não recuperados dentro do prazo legal pelos interessados.
Constitui Grupo de Trabalho para elaborar, implantar, implementar e monitorar as ações na Copa do Mundo Fifa Brasil 2014 no Município de São Paulo.
Delega competência ao Chefe de Gabinete, no âmbito da Controladoria Geral do Município.
Nomeia e cessa nomeação de integrantes do Conselho Deliberativo e Fiscal do Serviço Funerário do Município de São Paulo.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 270.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950
Carregando...
