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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 109 de 13 de Maio de 2004

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTES DA SF E ONG'S PARA O CONSELHO DO FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - CONFEMA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL ERMELINO MATARAZZO Nº 109 de 13 de Maio de 2004

COMISSAO DE REVISAO DO SAME DO HOSPITAL TIDE SETUBAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 108 de 13 de Maio de 2004

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUTENTAVEL - CADES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS Nº 1 de 13 de Maio de 2004

SAS/SMSP ATENCAO DA DEFESA CIVIL A POPULACAO EM SITUACAO DE RUA NA OCORRENCIA DE FRENTES FRIAS/BAIXAS TEMPERATURAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL DO TATUAPE Nº 95 de 12 de Maio de 2004

INSTITUI JUNTO AO DEPARTAMENTO HOSPITALAR DR. CARMINO CARICCHIO, O GRUPO DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO (GIAM).
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP/DRH Nº 91.205 de 12 de Maio de 2004

UNIDADES DE RECURSOS HUMANOS DAS SECRETARIAS/SUBPREFEITURAS - TELEFONES; E-MAILS E ENDERECOS.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 6 de 11 de Maio de 2004

Tomba parte remanescente do primeiro loteamento que integra a área da antiga Chácara Klabin, na Vila Mariana.

DECRETO Nº 44.728 de 11 de Maio de 2004

Altera dispositivos do Decreto n° 31.319, de 17 de março de 1992, que regulamenta a Lei n° 11.123, de 22 de novembro de 1991, a qual dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 324 de 12 de Maio de 2004

ALTERA A COMPOSICAO DO CONSELHO DELIBERATIVO FISCAL DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL DE ERMELINO MATARAZZO - AHMREM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PE Nº 20 de 12 de Maio de 2004

CONSTITUI COMISSAO DISTRITAL DE DEFESA CIVIL - CODEC.
  • Situação

    Não informado