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LEI Nº 13.806 de 10 de Maio de 2004

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia e cria unidades de ensino, pesquisa e extensão a ela vinculadas.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 106 de 11 de Maio de 2004

UNIFORMIZA PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TCA, CONSTANTE DO PARECER DISPONIVEL NA BIBLIOTECA DA PGM PARA CONSULTA. (PROCESSO 2003-0.217.169-6)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 105 de 11 de Maio de 2004

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTES DA SEHAB/SMSP/EMURB PARA O GRUPO DE TRABALHO PARA REQUALIFICACAO URBANA DA FOZ DO TAMADUATEI/FAVELA DO GATO PARA REFORMA/AMPLIACAO DO ESTADIO DE BASEBAL MIE NISHI.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 296 de 8 de Maio de 2004

FIXA AS ATRIBUICOES DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, CRIA SUPERINTENDENCIAS E CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO A ELA VINCULADOS E DISPOE SOBRE A FISCALIZACAO DO COMERCIO AMBULANTE. (OF ATL 372/04)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 13.805 de 7 de Maio de 2004

INSTITUI O PROGRAMA DE REGISTRO CIVIL NA MATERNIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 363/03)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 363/03

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 90.805 de 8 de Maio de 2004

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO 1/03 ENTRE PMSP E CONSORCIO COLMEIA PARA IMPLANTACAO E URBANIZACAO DA INTERLIGACAO DO PROLONGAMENTO DA AV. FARIA LIMA COM A LIGACAO FUNCHAL - HAROLDO VELOSO.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.805 de 8 de Maio de 2004

AUTORIZA ABERTURA DE CONCURSO PARA 1303 CARGOS VAGOS DE AGENTE ESCOLAR. (OFICIO 9/2004-CONAE.2-SME)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 9 de 8 de Maio de 2004

SUBSTITUI REPRESENTANTE DO DSV NA COMISSAO DE CONTROLE DA ARRECADACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 84 de 8 de Maio de 2004

CONSTITUI COMISSAO INTERNA DE APOIO AO PROPREV - PROGRAMA DE APOIO A MODERNIZACAO DA GESTAO DO SISTEMA DE PREVIDENCIA SOCIAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA - SIURB Nº 67 de 7 de Maio de 2004

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.
  • Situação

    REVOGADO(A)