RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 52 de 5 de Maio de 2004

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - CPL-07.

Situação

REVOGADO(A)

PORTARIA AUTARQUIA MUNICIPAL REGIONAL CENTRAL Nº 42 de 6 de Maio de 2004

APROVA NORMAS PARA OS PROCESSOS ESPECIAIS DE ADIANTAMENTO BANCARIO E ADIANTAMENTO DIRETO E SUAS RESPECTIVAS PRESTACOES DE CONTAS.

Situação

Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 308 de 6 de Maio de 2004

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE JULGAMENTO DE LICITACAO DO HOSPITAL DR. MARIO DE MORAES A. SILVA.

Situação

Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.760 de 6 de Maio de 2004

ADOTA FICHA DE SAUDE A, B, C E E PARA PROGRAMA DE PREVENCAO A DIABETES E A ANEMIA INFANTIL.

Situação

Não informado

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 134 de 6 de Maio de 2004

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA PROMOVER NORMAS/PROCEDIMENTOS PARA RECEBIMENTO DE CHEQUES E NUMERARIO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 44.706 de 4 de Maio de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 192.722,20, DE ACORDO COM A LEI N.13700/03.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 44.705 de 4 de Maio de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 44.704 de 4 de Maio de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 818.060,00, DE ACORDO COM A LEI N.13700/03.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 44.702 de 4 de Maio de 2004

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL PARTICULAR SITUADO NO DISTRITO DE SAO MIGUEL, NECESSARIO A IMPLANTACAO DE COMPLEXO VIARIO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 44.701 de 4 de Maio de 2004

DISPOE SOBRE CRIACAO DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL.

Situação

Não informado

Acessibilidade

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Legislação Municipal