RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 95 de 30 de Abril de 2004

CESSA/NOMEIA PARA O CONSELHO DE ADMINISTRACAO DA EMURB.

Situação

Não informado

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO/CPGM Nº 93.004 de 30 de Abril de 2004

EXTRATO DA ATA DA 1. REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM.

Situação

Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 93.004 de 30 de Abril de 2004

AUTORIZA RENOVAR CONTRATACAO EMERGENCIAL DE 1465 AUXILIARES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL. (OFICIO 30/2004-CONAE.2/SME)

Situação

Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB/COMUSA Nº 93.004 de 30 de Abril de 2004

REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMUSAN.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

C 41/06(SES/COMUSAN)-REPUBLICACAO DO REGIMENTO INTERNO DO COMUSAN

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE Nº 83 de 30 de Abril de 2004

APROVA ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL PROLONGAMENTO DA AVENIDA RADIAL LESTE.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 44.685 de 29 de Abril de 2004

Dispõe sobre a criação do Pólo Cultural Galeria Olido.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 29 de 29 de Abril de 2004

INDICES PARA RAJUSTAMENTO DE PRECOS DE CONTRATOS DE SERVICOS E OBRAS - ABRIL/04.

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 246/2004; OFÍCIO DE 29 de Abril de 2004

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 246/04

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PR Nº 21 de 30 de Abril de 2004

ALTERA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.

Situação

Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 19 de 30 de Abril de 2004

ALTERA COMISSAO DE LICITACAO DA SUPERINTENDENCIA DAS USINAS DE ASFALTO - SPUA.

Situação

ALTERADO

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