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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/FO Nº 33 de 29 de Abril de 2004

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE CONTROLE DE ADIANTAMENTOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MO Nº 28 de 29 de Abril de 2004

ALTERA A COMISSAO PERMANENTE DE AMBULANTES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL CAMPO LIMPO Nº 17 de 29 de Abril de 2004

CRIA PROGRAMA DE CONTROLE DE INFECCAO EM ESTABELECIMENTOS DE SAUDE.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/CPA Nº 14 de 28 de Abril de 2004

Aprova o documento "Norma Técnica para Pisos Táteis - Comissão Permanente de Acessibilidade / CPA, abril de 2004" sobre comunicação tátil de piso com textura diferenciada e contraste de cor, dirigida às pessoas com deficiência visual ou com visão subnormal
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 44.680 de 27 de Abril de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 300.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.679 de 27 de Abril de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 361.076,78, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.678 de 27 de Abril de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 7.800.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.677 de 27 de Abril de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 153.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.676 de 27 de Abril de 2004

DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS SITUADOS NO DISTRITO DE SAO MIGUEL, SUBPREFEITURA DE SAO MIGUEL.
  • Situação

    ALTERADO

PUBLICAÇÃO AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL DO TATUAPE Nº 92.804 de 28 de Abril de 2004

BALANCETE ORCAMENTARIO.
  • Situação

    Não informado