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  • Data

DECRETO Nº 44.659 de 23 de Abril de 2004

Dispõe sobre a Comissão Permanente para Áreas Públicas - COMAP.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 44.658 de 23 de Abril de 2004

Regulamenta a organização de Conselhos Gestores nas Unidades do Sistema Único de Saúde e nas Coordenadorias de Saúde das Subprefeituras, instituídos pela Lei nº 13.325, de 8 de fevereiro de 2002, com as alterações introduzidas pelos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 13.716, de 7 de janeiro de 2004.

DECRETO Nº 44.657 de 22 de Abril de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 66.200,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.656 de 22 de Abril de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 12.612.078,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.655 de 22 de Abril de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 105.872,45, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.654 de 22 de Abril de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 12.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.653 de 22 de Abril de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 84.338,30, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 76 de 23 de Abril de 2004

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DA SMS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 75 de 22 de Abril de 2004

DESIGNA REPRESENTANTES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO/CAMARA MUNICIPAL PARA O GRUPO DE TRABALHO DA PORTARIA 22/04 - REFORMA DA PREVIDENCIA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 74 de 23 de Abril de 2004

DESIGNA PARA INTEGRAR O GRUPO DE TRABALHO DA PORTARIA 49/04 - REGULAMENTACAO DA LEI 13763/04 - "VALET SERVICE" - MANOBRA/GUARDA DE VEICULOS.
  • Situação

    Não informado