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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 39 de 20 de Abril de 2004

ALTERA A COMPOSICAO DO GRUPO DE TRABALHO PARA REGULAMENTACAO DA LEI 13564/03 - EDIFICACAO EM TERRENO CONTAMINADO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/BT Nº 26 de 21 de Abril de 2004

ALTERA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 131 de 21 de Abril de 2004

ALTERA PORTARIA 156/03 - PADRONIZACAO DE MOVEIS PARA USO DAS UNIDADES DA ADMINISTRACAO DIRETA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/FISC Nº 10 de 21 de Abril de 2004

ALTERA PORTARIA 8/04 - CRITERIOS PARA CELEBRACAO DE ACORDO PARA PAGAMENTO PARCELADO DE DEBITOS TRIBUTARIOS INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.652 de 19 de Abril de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 261.252,15, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 44.651 de 19 de Abril de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 15.573,33, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.650 de 19 de Abril de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 538.692,48, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.649 de 19 de Abril de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 50.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.648 de 19 de Abril de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 99.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.647 de 19 de Abril de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 178.878,93, DE ACORDO COM A LEI N.13700/03.
  • Situação

    Não informado