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DECRETO Nº 44.635 de 16 de Abril de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 10.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.634 de 16 de Abril de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 6.773,04, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.633 de 16 de Abril de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 127,20, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.632 de 16 de Abril de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 11.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.631 de 16 de Abril de 2004

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DA AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NA RUA JOAO PEDRO LECOR, DISTRITO DE VILA PRUDENTE, SUBPREFEITURA DE VILA PRUDENTE/SAPOPEMBA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.630 de 16 de Abril de 2004

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO PELA COHAB/SP, IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DO BELEM, NECESSSARIOS A IMPLANTACAO DE PROGRAMA HABITACIONAL.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.803 de 16 de Abril de 2004

DISPOE SOBRE A CONTRATACAO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA O EXERCICIO DE FUNCOES DE AGENTE DE APOIO NAS SUBPREFEITURAS. (PL 151/04)
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 91.704 de 17 de Abril de 2004

BALANCETE ORCAMENTARIO - 31/03/04.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 7 de 17 de Abril de 2004

SMSP/SEHAB/SEMPLA/SVMA/SJ/SIURB CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL PARA REGULAMENTAR A LEI 13756/04 - ESTACAO RADIO-BASE.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 62 de 17 de Abril de 2004

ALTERA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.
  • Situação

    Não informado