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DECRETO Nº 44.629 de 16 de Abril de 2004

Regulamenta o artigo 98 da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos e pensionistas municipai

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/CL Nº 4 de 17 de Abril de 2004

CONSTITUI 3 COMISSOES PROCESSANTES PERMANENTES - CPP-1-3; REVOGA PORTARIA 53/03.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF/CONT Nº 3 de 17 de Abril de 2004

ALTERACAO DE DADOS DE CONVENIO E DATA DE PREVISAO DE PAGAMENTO NO SISTEMA NOVOSEO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SA Nº 17 de 17 de Abril de 2004

CONSTITUI COMITE DE PREVENCAO DA MORTALIDADE PERINATAL E INFANTIL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 143 de 17 de Abril de 2004

FERIAS DEVERAO SER USUFRUIDAS NO PROPRIO EXERCICIO - 30 DIAS EM 2 PERIODOS DE 15 OU UM DE 10 E OUTRO DE 20 DIAS; PROIBE ACUMULO DE FERIAS.
  • Situação

    Não informado
    • OI 3/04(SJ)-IDENTIFICACAO DE SERVIDORES COM FERIAS ACUMULADAS NOS TERMOS DA PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 142 de 17 de Abril de 2004

ALTERA COMISSAO DISCIPLINAR DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/CMS Nº 1 de 17 de Abril de 2004

REGULAMENTO DA CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE BUCAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.628 de 15 de Abril de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 49.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.627 de 15 de Abril de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 7.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.626 de 15 de Abril de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 110.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado