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CREDENCIA OS GERENTES DAS GERENCIAS DE ENGENHARIA DE TRAFETO - GET'S DA CET PARA ANALISE TECNICA DE REQUERIMENTOS PARA COLOCACAO DE CACAMBAS EM ZONA AZUL.
Não informado
CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DA SAS PARA O CONSELHO DE MONITORAMENTO DA POLITICA DE DIREITOS DAS PESSOAS EM SITUACAO DE RUA.
Altera o Decreto nº 22.078, de 2 de abril de 1986.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
CIRA O COLEGIADO TECNICO DA COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO.
ESTABELECE O FLUXO PARA OS PEDIDOS DE COMPRAS, AQUISICOES DE BENS MOVEIS E CONTRATACOES DE SERVICOS.
TORNA SEM EFEITO A P 7/04, QUE ALTEREOU O GT DA P 61/03-PLANO DE ARBORIZACAO URBANA, DO PROGRAMA ACAO CENTRO.
REVOGADO(A)
ALTERA COMPOSICAO DO GRUPO DE TRABALHO DA P 61/03-PLANO DE ARBORIZACAO URB ANA, DO PROGRAMA ACAO CENTRO.
CONSTITUI A 2. CJSMS - COMISSAO DE JULGAMENTO DE LICITACAO.
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA REGULAMENTACAO DA LEI 13611/03 - PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE.
A PARTIR DE 12/04/04, AS ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE DE BAIXA E MEDIA COMPLEXIDADE, SERAO DE RESPONSABILIDADE INTEGRAL DA SMS, ATRAVES DA COORDENACAOE SUPERVISOES DE VIGILANCIA EM SAUDE DAS COORDENADORIAS DE SAUDE DAS SUBPREFEITURAS.
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