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ALTERA COMPOSICAO DO GRUPO DE TRABALHO DA RESOLUCAO 5/04.
Não informado
REVOGA COMUNICADO 3/04 - ALTERACAO DE DADOS DE CONVENIO E DATA DE PREVISAO DE PAGAMENTO NO SISTEMA NOVOSEO.
PROCEDIMENTOS PARA VISTA EM PROCESSOS E EXTRACAO DE COPIAS REPROGRAFICAS.
CRIA COMISSAO DE AVALIACAO SETORIAL - CAS PARA ANALISAR DOCUMENTOS DA SECAO DE ARQUIVO DE DOCUMENTACAO FAZENDARIA - CONT.
Manual de Vistoria, que contém os procedimentos para a inspeção veicular.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
MANUAL DE VISTORIA - PARA VISTORIA DOS VEICULOS/ACESSORIOS DA MODALIDADE TAXI.
Dispõe sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde e das Subprefeituras, para o exercício de atividades ligadas ao controle do Aedes Aegypti.
BALANCO FINANCEIRO EM 31/03/04.
REGULAMENTA AS EXCECOES DE CIRCULACAO/ESTACIONAMENTO/PARADA E AUTORIZACAO ESPECIFICA PARA ATIVIDADE DE FRETAMENTO.
ALTERADO
SMSP/SEMAB/SMT PROCEDIMENTOS PARA COBRANCA DE PRECOS PUBLICOS DE "DOGUEIROS MOTORIZADOS" PELO EXERCICIO DE ATIVIDADES NAS VIAS PUBLICAS.
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