ALTERA A COMPOSICAO DO GRUPO DE TRABALHO PARA REGULAMENTACAO DA LEI 13564/03 - EDIFICACAO EM TERRENO CONTAMINADO.
PORTARIA 39/04 - SVMA
- ADRIANO DIOGO, Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente, no uso das atribuições conferidas por lei,
CONSIDERANDO o ofício 46/SMSP/GAB/SEC/04, que solicita substituição da representante titular de SMSP.
RESOLVE:
1. Alterar a composição do Grupo de Trabalho constituído pela Portaria 103/SVMA-G/03, que passa a ser integrado pelo seguinte servidor:
- Secretaria Municipal das Subprefeituras - SMSP
Titular: Nilton Ricoy Torres - R.F. 733.169.0.00
2. A Coordenação geral dos trabalhos ficará a cargo do representante titular da SVMA.
3. Permanecem inalteradas as demais disposições.
4. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo