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LEI Nº 13.810 de 12 de Maio de 2004

DENOMINA PRACA INSPETOR PEDRO GOMES LOGRADOURO INOMINADO NA VILA FORMOSA, DISTRITO DE VILA FORMOSA. (PL 358/03)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 358/03

LEI Nº 13.809 de 12 de Maio de 2004

DENOMINA TRAVESSA GESSY CARNEIRO RODRIGUES A VIA PUBLICA SEM DENOMINACAO, COM INICIO NA RUA SANTO ANTERO, ALTURA DO N. 65 E TERMINO A APROXIMADAMENTE 67 METROS ALEM DE SEU INICIO (SETOR 061 - QUADRA 059), SITUADA NO DISTRITO DA PENHA. (PL 332/03)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 332/03

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF/CONT Nº 6 de 13 de Maio de 2004

EMPENHAMENTO A FAVOR DE CREDOR APENADO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.731 de 12 de Maio de 2004

Dispõe sobre criação de Escola Municipal de Educação Infantil.

DECRETO Nº 44.730 de 12 de Maio de 2004

Dispõe sobre a idade de veículos utilizados na atividade de fretamento, regulamentada pelo Decreto nº 42.423, de 23 de setembro de 2002, e altera os incisos I e II do § 2º do seu artigo 3º.

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/CL Nº 2 de 13 de Maio de 2004

PROCEDIMENTOS PARA EMISSAO DE 2A. VIA DO IPTU.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF;SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 2 de 12 de Maio de 2004

Dispõe sobre os formulários a serem utilizados para a solicitação de inclusão do fator de correção "fator k" relativo à Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares - TRSD e à Taxa de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde - TRSS, bem como para a solicitação de reenquadramento de diferentes inscrições no Cadastro Imobiliário Fiscal em uma única Unidade Geradora de Resíduos Sólidos Domiciliares - UGR.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 18 de 13 de Maio de 2004

CRIA EQUIPE DE FACILITADORES PARA CONTROLE DAS ATRIBUICOES DESCENTRALIZADAS PARA AS COORDENADORIAS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 43/04(SMSP)-PRAZO DO GRUPO DE TRABALHO SERA O MESMO DA EQUIPE CONSTITUIDO PELA PORTARIA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 139 de 3 de Agosto de 2004

SUPLEMENTO - ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES AO PLANO DIRETOR ESTRATEGICO, INSTITUI OS PLANOS REGIONAIS ESTRATEGICOS DAS SUBPREFEITURAS, DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO, DISCIPLINA E ORDENA O USO E OCUPACAO DO SOLO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (ENCAMINHADO A CAMARA PELO EXECUTIVO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 139/04-PARECER 674/04 DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA DE REDACAO FINAL AO PL
    • C 92608/04(PREF)-PUBLICACAO DA LEI 13885/04 OCORRERA ATE 28/09/04, EM FORMA DE SUPLEMENTO
    • C 92809/04(PREF)-A L 13885/04, QUE APROVA O PL, SERA PUBLICADA EM 06/10/2004

LEI Nº 13.808 de 12 de Maio de 2004

Institui o Programa "Capacitação Ocupacional e Utilidade Coletiva" - PCOUC, no Município de São Paulo, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA