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  • Data

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 175/2002; OFÍCIO DE 4 de Julho de 2003

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 175/02
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 43.427 de 3 de Julho de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.400.000,00, DE ACORDO COM LEIN. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.426 de 3 de Julho de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 536.000,00, DE ACORDO COM LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.425 de 3 de Julho de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 62.000,00, DE ACORDO COM LEI N. 13480/03
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.424 de 3 de Julho de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 197.000,00, DE ACORDO COM LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.423 de 3 de Julho de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 213.364,13, DE ACORDO COM LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.422 de 3 de Julho de 2003

AUTORIZA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS A EXECUTAR OS SERVICOS DE MANUTENCAO E CONSERVACAO, PREVISTOS NO DECRETO 42237, DE 1 DE AGOSTO DE 2002.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 90.507 de 4 de Julho de 2003

EXTRATO DE CONVENIO CAIXA ECONOMICA FEDERAL, MINISTERIO DAS CIDADES E PMSP,VISANDO ACAO/IMPLEMENTACAO PARA O PROGRAMA DE SUBSIDIO A HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL - PSH.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 90.407 de 4 de Julho de 2003

ATA DE INSTALACAO E JULGAMENTO DOS TRABALHOS - PREMIOS "TRABALHOS RELEVANTES DO ANO" E "OSWALDO ARANHA BANDEIRA DE MELLO" DE 2000/2001.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 90.407 de 4 de Julho de 2003

PROTOCOLO CME 06/03 - ADEQUACAO DA ORGANIZACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE PELA INDICACAO CME 1/03 E DELIBERACAO CME 1/03.
  • Situação

    Não informado