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PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 140 de 4 de Julho de 2003

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM OBJETIVO DE DEFINIR REGRAS QUANTO AOS PROCEDIMENTOS NOS CASOS DE DESDOBRO IRREGULAR DE LOTES EM LOTEAMENTO APROVADO/INSCRITO DL 58/37 FEDERAL.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 139 de 4 de Julho de 2003

CESSA/DESIGNA TITULAR COMO REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE SERVICOS E OBRAS,INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUTENTAVEL- CADES.
  • Situação

    Não informado

INDICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 1 de 3 de Julho de 2003

Dispõe sobre a adequação da organização do Conselho Municipal de Educacao de São Paulo - CME.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DELIBERAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 1 de 3 de Julho de 2003

Dispõe sobre a organização das Câmaras do Conselho Municipal de Educação
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 43.421 de 2 de Julho de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 566.201,41, DE ACORDO COM A LEI N.13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.420 de 2 de Julho de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 438.328,54, DE ACORDO COM A LEI N.13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.419 de 2 de Julho de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 10.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.418 de 2 de Julho de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 273.400,00, DE ACORDO COM A LEI N.13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.417 de 2 de Julho de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 697.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.416 de 2 de Julho de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 9.904.300,00, DE ACORDO COM A LEIN. 13480/03.
  • Situação

    Não informado