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DECRETO Nº 43.414 de 1 de Julho de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 593.886,81, DE ACORDO COM A LEI N.13480/03
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.413 de 1 de Julho de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 234.351,09, DE ACORDO COM A LEI N.13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.412 de 1 de Julho de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 700.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.411 de 1 de Julho de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 750.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.410 de 1 de Julho de 2003

REVOGA O DECRETO 42780, DE 8 DE JANEIRO DE 2003.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.409 de 1 de Julho de 2003

REVOGA O DECRETO 36399, DE 13 DE SETEMBRO DE 1996, QUE PERMITIU O USO, A T ITULO PRECARIO E ONEROSO, DA AREA MUNICIPAL SITUADA NA AVENIDA MARECHAL MARIO GUEDES, DISTRITO DO BUTANTA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.408 de 1 de Julho de 2003

ALTERA O DECRETO 38018 DE 1 DE JUNHO DE 1999, QUE FIXA NORMAS ESPECIAIS PA RA A IMPLANTACAO DO PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERRESSE SOCIAL, DENOMINADO CONJUNTO HABITACIONAL "SAUDE A - SITIO CARAGUATA".
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 53 de 1 de Julho de 2003

INDICE DE PRECOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA - MAIO /03 - 0,61%.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 51 de 1 de Julho de 2003

PRECO PARA O M2 NO VALOR MINIMO DA MAO DE OBRA PARA CALCULO DO ISS - JULHO /03.

DECRETO Nº 43.407 de 1 de Julho de 2003

Regulamenta a Lei nº 13.561, de 17 de abril de 2003, que dispõe sobre a notificação do nascimento de crianças aos postos de saúde, através do órgão municipal central de saúde, para os fins que especifica, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA