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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PI Nº 24 de 8 de Julho de 2003

CONSIDERA UNIDADE DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL, EMEFS, EMEIS, E CEIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 21 de 8 de Julho de 2003

DELEGA COMPETENCIA AOS SUBPREFEITOS, SUPERINTENDENTE DAS USINAS DE ASFALTO - SPUA, SUPERVISOR GERAL RECUSROS HUMANOS, COORD. DE ADM. FINANCAS, PARA PAGAR INDENIZACAO PARA FERIAS NAO GOZADAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 19 de 8 de Julho de 2003

CONSTITUI GRUPO DE TRABBALHO INTERSECRETARIAL - GTI/POP-CENTRO, PARA ESTUDODEFINICAO A ELABORACACAO DO PROGRAMA POPCENTRO - CENTRO POPULAR DE COMPRA.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA/DRH Nº 14 de 8 de Julho de 2003

DISPOE SOBRE PAGAMENTO DA PENSAO ALIMENTICIA DESCONTADA POR DETERMINACAO JUDICIAL, DO LEGADOR SOB O CODIGO DE DESCONTO - 3031.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.428 de 4 de Julho de 2003

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 2001.0229.804-8)
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.615 de 4 de Julho de 2003

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O ANO DE 2004. (PL 213/03)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 213/03

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP/DGS Nº 9 de 5 de Julho de 2003

DISPONIBILIZA 4.000 CAPAS DE PROCESSO PARA CADA SUBPREFEITURA, COMO "QUOTA EXTRA PARA PROCESSOS DE REGULARIZACAO DE EDIFICACOES" (ANISTIA).
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 45/2002; OFÍCIO DE 4 de Julho de 2003

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 45/02
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 408 de 4 de Julho de 2003

DESIGNA REPRESENTANTES PARA COMPOR A COMISSAO PREPARATORIA PARA A 2A. CONFERENCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SAO PAULO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.375 de 5 de Julho de 2003

ALTERA P 922/03-DISPENSA DO PONTO PARA PARTICIPACAO DOS EVENTOS PROGRAMADOSPARA SINPEEM.
  • Situação

    Não informado