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CRIA O GRUPO DE TRABALHO DO PLANO DE ACAO "SAO PAULO PROTEGE".
Não informado
ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DA SP/MG.
ALTERADO
CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE AVERIGUACAO PRELIMINAR.
INSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO DA SMCIS.
INSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DA SMCIS.
PLANO DE ACESSIBILIDADE NAS INTERVENCOES EM VIAS PUBLICAS, QUE ENVOLVAM GUIAS, SARJETAS E PASSEIOS, AS SUBPREFEITURAS PROMOVERAO O SEU REBAIXAMENTO PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES.
ESTABELECE OS SERVIDORES RESPONSAVEIS PELA IMPLEMENTACAO DO PLANO DE PREPARACAO DO "SAO PAULO PROTEGE" 2003-2004.
INSTITUI O GRUPO DE APOIO AO PACIENTE OSTOMIZADO.
DISPENSA DO PONTO OS SERVIDORES QUE IRAO APRESENTAR TRABALHOS NO VII CONGRESSO BRASILEIRO DE SAUDE COLETIVA.
ALTERA A CONSTITUICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES DA SP/G.
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