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DECRETO Nº 43.429 de 7 de Julho de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 29.603,70, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.616 de 7 de Julho de 2003

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, SITUADO NO DISTRITO DE SAPOPEMBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 295/02)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 295/02

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 90.807 de 8 de Julho de 2003

RESIDENCIAL CIDADE SAO PAULO - PRIMEIRO EMPREENDIMENTO DA POLITICA HABITACIONAL PERMANENTE PARA SERVIDORES - CONJUNTO COM 1686 UNIDADES PROXIMO A ESTACAO DO METRO ITAQUERA, ZONA LESTE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PE Nº 9 de 8 de Julho de 2003

CONSTITUI A COMISSAO DO "SAO PAULO-PROTEGE" NA SP/PE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SA Nº 56 de 8 de Julho de 2003

INSTITUI UNIDADES DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL, CEE JOERG BRUDER E MINI BALNEARIO ANTONIO CARLOS DE ABREU SODRE. OBS. NUMERACAO CONFORME DOM 12/07/03,P.9. DOM 10/10/2003 - P. 13 - RETIFICACAO
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MO Nº 41 de 8 de Julho de 2003

ALTERA A COMISSAO PERMANENTE DOS AMBULANTES DA SP/MO.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 4 de 8 de Julho de 2003

SUBPREFEITOS E SUPERINTENDENTE DA SPUA, DEVEM LIBERAR SERVIDORES QUE QUEIRAM PRESTAR SERVICOS NAS NOVAS SUBPREFEITURAS (CIDADE TIRADENTES/M'BOI MIRIM/PARELHEIROS).
  • Situação

    Não informado

ORIENTAÇÃO NORMATIVA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 3 de 8 de Julho de 2003

CONFORME LEI FEDERAL 9717/98, QUE PROIBE CONCESSAO DE BENFICIOS DISTINTOS DA PREVIDENCIA SOCIAL, FIXA NORMAS SOBRE EQUIPARACAO DO MENOR SOB GUARDA AO FILHO, PARA CONCESSAO DE PENSAO POR MORTE.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERARIO MUNICIPAL Nº 29 de 8 de Julho de 2003

EXCLUI DA DECLARACAO DE COMISSO O TERRENO 102, QUADRA 15, DO CEMITERIO SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E SOLIDARIEDADE - SDTS Nº 27 de 7 de Julho de 2003

CONSTITUI A COMISSAO PERMANENTE DE AVERIGUACAO PRELIMINAR DA SDTS-CPAP.
  • Situação

    REVOGADO(A)