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Destina recursos financeiros extraordinários às Associações de Pais e Mestres, das Unidades Educacionais – UEs, e às Associações de Pais, Mestres, Servidores, Usuários e Amigos dos Centros Educacionais Unificados – CEUs, da Rede Municipal de Ensino, acrescidos ao 2º repasse de 2023.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Atualiza a constituição do Grupo Gestor para o Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor - CENTS, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
REVOGADO(A)
Constitui Comissão Especial de Estágio Probatório–CEEP para a Carreira de Assistente Administrativo de Gestão - AAG
Constitui Comissão Especial de Estágio Probatório–CEEP para a Carreira de Analista Planejamento Desenvolvimento Organizacional - APDO
Designa servidores para composição da Comissão de Doação, que atuará no âmbito da Subprefeitura Sé, com a finalidade de elaborar laudo de avaliação das mercadorias apreendidas pela fiscalização do comércio irregular.
Altera parcialmente a composição da Comissão Especial de Julgamento de Requerimentos de Compensação instituída pela Portaria nº 60/2019 PGM/G.
Atualiza o Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo definido para o ano de 2023.
Altera a composição do Conselho Municipal de Educação de São Paulo.
Abre Crédito Adicional de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) de acordo com a Lei nº 17.839/2022.
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