Portaria nº 401/2023 

Atualiza a constituição do Grupo Gestor para o Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor - CENTS, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

Luiz Carlos Zamarco, Secretário Municipal da Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Considerando o disposto na Lei nº 14.469 de 05 de julho de 2007 e no Decreto nº 52.830 de 01 de dezembro de 2011, bem como a necessidade de designar servidores para gerirem o Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor – CENTS, no âmbito desta Pasta;

RESOLVE:

Art. 1º Atualizar a relação de servidores designados para comporem o Grupo Gestor do Cadastro Único das Entidades Parceiras do Terceiro Setor – CENTS, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde, cuja Coordenação ficará a cargo da primeira nomeada:

I -    Rafaela Moreira Pessotte – RF 858.991.7;

II -   Joicy Rolim de Souza – RF 883.428-8;

III -  Eliana Martins de Oliveira Rocha – RF 557.706-3;

IV - Sandra Feldman Gakas – RF 505.001-2;

V -  Victor Hugo Barbosa Tonin Ferreira – RF 835.417-1;

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria nº 071/2021/SMS.G e demais disposições em contrário.

Publique-se.