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Designa pregoeiros e membros da equipe de apoio das licitações na modalidade pregão, da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura, para o exercício de 2023.
REVOGADO(A)
Constitui a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, que atuará no âmbito da competência do Serviço Funerário do Município de São Paulo.
Publicação da Nota Técnica DAE/SEABEVS nº 01/2023, dispondo sobre orientações para as práticas de teleassistência na Atenção Especializada à Saúde.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, pelas Organizações da Sociedade Civil – OSCs, destinados à elaboração do cardápio de alimentação nos Centros de Educação Infantil Indiretos e Parceiros, e dá outras providências.
Altera o artigo 7º da Portaria SME nº 4.548, de 19 de maio de 2017, que estabelece normas para a celebração e o acompanhamento de termos de colaboração entre a Secretaria Municipal de Educação e Organizações da Sociedade Civil visando à manutenção, em regime de mútua cooperação, de Centros de Educação Infantil – CEI para o atendimento de crianças na faixa etária de zero a três anos.
Substitui membro Relator da Comissão Especial de Estágio Probatório CEEP/AADS na carreira de Analista de Assistência e Desenvolvimento Social no âmbito da Secretaria Municipal de Habitação.
Reformula a Comissão Permanente de Licitações no âmbito da Subprefeitura da Penha.
Constitui Comissão de Servidores da Subprefeitura Perus/Anhanguera, destinada à Apuração Preliminar em procedimentos disciplinares.
Designa os servidores que especifica como responsáveis pela apreensão dos bens/produtos/materiais comercializados por ambulantes que não portem a devida licença, até ulterior deliberação.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.413.651,25 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
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