Aguarde...
Constitui Grupos de Mediação de Conflitos, nas 13 (treze) Diretorias Regionais de Educação - DREs e na Secretaria Municipal de Educação - SME.
ALTERADO
Dispõe sobre a atualização, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, do Grupo de Planejamento – GP para elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual) para o quadriênio 2022-2025.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre os Jogos Interclubes de Xadrez da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a composição do Grupo de Planejamento constituído pela Portaria nº 14/SEHAB.G/2021
Normatiza a prescrição e a dispensação de medicamentos no âmbito dos estabelecimentos pertencentes ao Sistema Único de Saúde (SUS) sob gestão municipal e revoga a Portaria SMS nº 82/2015.
Revoga a Portaria nº 38/2023/CGM-G e designa servidores para compor a equipe de dispensa de licitação e para atuação como Agente de Contratação/Pregoeiro(a), respectivos(as) suplentes e equipe de apoio, da Controladoria Geral do Município de São Paulo e dá outras providências.
Cientifica todos os servidores e funcionários da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito que esta Pasta não aderiu ao regime de teletrabalho.
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para estabelecer diretrizes e metodologia de regionalização da execução orçamentária de 2023 para a Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e São Paulo Transporte S.A (SPTrans).
Razões de veto ao Projeto de Lei nº 290/2016
Designa Coordenador do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz, no âmbito da Subprefeitura de Pinheiros – CADES - PINHEIROS.
Carregando...
