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Número de resultados: 2001 - 2010 de 3954

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 199 de 12 de Julho de 2023

Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Cel. Marinho Sobrinho, no trecho compreendido entre a Rua Min. Barbosa Lima e a Tv. Sirilo Justo do Nascimento, pertencente à Subprefeitura da Freguesia/Brasilândia.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 190 de 12 de Julho de 2023

Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Prof. Algacir Munhoz Maeder, no trecho estremado pela Rua Antônio Augusto Queiroga, pertencente à Subprefeitura da Freguesia do Ó/Brasilândia.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO JAÇANÃ/TREMEMBÉ - SUB/JT Nº 16 de 12 de Julho de 2023

Constitui o Grupo de Planejamento da Subprefeitura Jaçanã/Tremembé para o desempenho das atribuições previstas no artigo 2º da Portaria SF nº 18, de 29 de janeiro de 2021.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 62.554 de 11 de Julho de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 847.351.881,90 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.553 de 11 de Julho de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.101.115.945,65 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.552 de 11 de Julho de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 382.186.574,63 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.551 de 11 de Julho de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.990.029,98 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.550 de 11 de Julho de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.058.081,95 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.549 de 11 de Julho de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 19.027.316,43 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.548 de 11 de Julho de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 50.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA