Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Prof. Algacir Munhoz Maeder, no trecho estremado pela Rua Antônio Augusto Queiroga, pertencente à Subprefeitura da Freguesia do Ó/Brasilândia.
PORTARIA Nº 190/SEME/2023
CARLOS AUGUSTO MANOEL VIANNA, Secretário Municipal de Esportes e Lazer, no uso de suas atribuições legais, com fundamento do Decreto Municipal nº. 55.684/2014 e na Lei Municipal nº. 12.264/1996, e considerando o que consta do processo nº 6037.2022/0002248-0.
R E S O L V E
I – Autorizar a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Prof. Algacir Munhoz Maeder, no trecho estremado pela Rua Antônio Augusto Queiroga, pertencente à SUBPREFEITURA DA FREGUESIA DO Ó / BRASILÂNDIA.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
III - Publique-se.
CARLOS AUGUSTO MANOEL VIANNA
Secretário
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo