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Altera a composição de membros da Comissão de Acompanhamento da Política Pública de Cotas – CAPPC, prevista no Decreto nº 57.557, de 21 de dezembro de 2016, no âmbito da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a composição dos custos do quadro de recursos humanos das parcerias firmadas entre a SMADS e a OSCs nos Termos de Colaboração dos serviços socioassistenciais que compõem a Proteção Social Especial de Alta Complexidade, o Serviço Especializado de Abordagem Social - SEAS e o Núcleo de Convivência para adultos em situação de Rua, autoriza o pagamento dos valores retroativos a partir de junho de 2023 e dá outras providências.
ALTERADO
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Constitui e define a composição de Grupo de Trabalho Interinstitucional para a resolução de conflito Socioambiental da comunidade denominada “Embura”, situada no bairro Engenheiro Marsilac - Subprefeitura Parelheiros.
REVOGADO(A)
Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Epicuro, no trecho entre a Av. Eng. Caetano Álvares e Rua José de Brito de Freitas, pertencente à Subprefeitura da Casa Verde.
Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Palmas de São Moises, no trecho entre a Rua Olhos do Coração e R. Maria Maria, pertencente à Subprefeitura da Casa Verde.
Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Mário Soler, no trecho entre a Rua Embaixador Orlando Ribeiro e R. Dolores Barreto Coelho, pertencente à Subprefeitura da Casa Verde.
Altera a Portaria SF nº 215, de 26 de agosto de 2021, que dispõe sobre o Regime de Teletrabalho no âmbito da Divisão de Programação de Pagamentos, do Departamento de Administração Financeira da Subsecretaria do Tesouro Municipal.
Altera a Portaria SF nº 208 de 23 de agosto de 2021, que dispõe sobre o Regime de Teletrabalho no âmbito do Departamento de Administração Financeira da Subsecretaria do Tesouro Municipal da Secretaria Municipal da Fazenda.
Altera a Portaria SF nº 387, de 18 dezembro de 2017, que autoriza, em caráter permanente, o Regime de Teletrabalho na Divisão de Cadastros e Lançamentos Especiais do Departamento de Cadastros, da Subsecretaria da Receita Municipal.
Altera a Portaria SF nº 207, de 23 de agosto de 2021, que dispõe sobre o Regime de Teletrabalho no âmbito da Divisão de Controle da Arrecadação Bancária do Departamento de Administração Financeira da Subsecretaria do Tesouro Municipal da Secretaria Municipal da Fazenda.
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