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  • Data

PORTARIA SUBPREFEITURA DA VILA MARIANA - SUB/VM Nº 82 de 10 de Julho de 2023

Altera o Regulamento para a Feira de Artesanato de Moema – localizada na Praça Nossa Senhora Aparecida – Indianópolis.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 62.543 de 10 de Julho de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 550.000,00 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.542 de 10 de Julho de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.242.236,71 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.541 de 10 de Julho de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.862.000,00 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 48 de 10 de Julho de 2023

Prorroga o prazo para apresentação de relatório e minuta de Resolução ao CADES, previsto no art. 4° da Portaria n° 001/SVMA.G/2023, para 31 de agosto de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 47 de 10 de Julho de 2023

Define os procedimentos e fluxos, na Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente – SVMA, para definição, aprovação, uso e controle dos recursos advindos de compensações ambientais, conforme a Lei Federal nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 44 de 10 de Julho de 2023

Autoriza o aditamento dos termos de colaboração e a homologação de termos de fomento que especifica visando a execução dos recursos públicos provenientes de emendas parlamentares municipais de acordo com os Planos de Trabalho aprovados pelo Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo (COMAS-SP).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 408 de 10 de Julho de 2023

Constitui Comissão Examinadora 2024 do processo de contratação instituição responsável pela prestação de serviços técnicos especializados no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES Nº 40 de 10 de Julho de 2023

Revoga os incisos IV, VI e VII do artigo 1º da Portaria nº 49/SEGES/2022, que Institui o Grupo de Planejamento da Secretaria Municipal de Gestão – SEGES para o desempenho das atribuições previstas no artigo 2º da Portaria SF nº 18, de 29 de janeiro de 2021.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 314 de 10 de Julho de 2023

Regulamenta e estabelece critérios para a prestação da atividade voluntária no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde (SMS).