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Número de resultados: 2011 - 2020 de 3954

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  • Data

DECRETO Nº 62.547 de 11 de Julho de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.609.500,13 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.546 de 11 de Julho de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 330.000,00 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.545 de 11 de Julho de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.696.341,81 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.544 de 11 de Julho de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 15.601.806,54 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 55 de 11 de Julho de 2023

Institui Grupo de Trabalho - GT, no âmbito da Secretaria Municipal das Subprefeituras – SMSUB e das 32 (trinta e duas) Subprefeituras, objetivando a padronização das atividades de fiscalização dos parcelamentos ilegais, das ocupações informais e das ações de desfazimento realizadas pelas Subprefeituras.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SUBPREFEITURA DO M'BOI MIRIM - SUB/MB Nº 32 de 11 de Julho de 2023

Altera a Portaria nº 012/SUB-MB/GAB/2023, publicada no DOC de 24/04/2023, para nomear membros da Comissão Permanente de Licitação, no âmbito da Subprefeitura M’ Boi Mirim.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SMTUR Nº 15 de 11 de Julho de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.496,31 e acordo com a Lei nº 17.839/2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SMTUR Nº 14 de 11 de Julho de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 12.480,00 de acordo com a Lei nº 17.839/2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 121 de 11 de Julho de 2023

Altera a composição do Comitê Intersetorial da Agenda Cidade UNICEF – São Paulo para Cada Criança e Adolescente.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF/SECOM Nº 1 de 11 de Julho de 2023

Delega atribuições e competências à Chefia de Gabinete para atos das Coordenações de Imprensa, de Publicidade, de Comunicação Digital e Assessoria Administrativa de Comunicação
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA