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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 55 de 11 de Julho de 2023

Institui Grupo de Trabalho - GT, no âmbito da Secretaria Municipal das Subprefeituras – SMSUB e das 32 (trinta e duas) Subprefeituras, objetivando a padronização das atividades de fiscalização dos parcelamentos ilegais, das ocupações informais e das ações de desfazimento realizadas pelas Subprefeituras.

PORTARIA Nº 55/SMSUB/2023

Institui Grupo de Trabalho - GT, no âmbito da Secretaria Municipal das Subprefeituras – SMSUB e das 32 (trinta e duas) Subprefeituras, objetivando a padronização das atividades de fiscalização dos parcelamentos ilegais, das ocupações informais e das ações de desfazimento realizadas pelas Subprefeituras.

ALEXANDRE MODONEZI, Secretário Municipal das Subprefeituras, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;

R E S O L V E:

Art. 1º Constituir, no âmbito da Secretaria Municipal das Subprefeituras – SMSUB e das Subprefeituras e das 32 (trinta e duas) Subprefeituras, Grupo de Trabalho – GT, com o objetivo de estabelecer padronização das atividades de fiscalização dos parcelamentos ilegais, das ocupações informais e das ações de desfazimento realizadas pelas Subprefeituras.

Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes representantes indicados pela SMSUB - Secretaria Municipal das Subprefeituras e pelas 32 (trinta e duas) Subprefeituras:

I. SMSUB/DEGUOS – Departamento Geral de Uso e Ocupação do Solo

Titular: João Floriano Faustino – RF: 551.922.5

Suplente: Karen Fernandes Silva – RF: 897.148.0

II. SMSUB/COPURB – Coordenadoria de Posturas Urbanas

Titular: Ulisses Scamparini – RF: 804.202-1

Suplente: Guilherme Prendes Borges Higa – RF: 725.277-3

III. Subprefeitura da Sé

Titular: Rodolpho Furlan Domingues – RF: 847.174-6

Suplente: Oscar Samuel Crespo – RF: 919.218-2

IV. Subprefeitura de Cidade Ademar

Titular: Carmen Dima – RF: 788.426-5

Suplente: Jessica Ribeiro – RF: 915.411-6

V. Subprefeitura de Aricanduva / Vila Formosa /Carrão

Titular: Marcio Tavares da Silva – RF: 841.090.9

Suplente: Saulo Ignácio da Silva – RF: 859.464.3

VI. Subprefeitura do Butantã

Titular: Gabriel Augusto Massi Clemente – RF: 859.249-7

Suplente: Osório Hernandez de Oliveira – RF: 696.920-8

VII. Subprefeitura de Campo Limpo

Titular: Marcia de Souza Dias – RF: 918.048.6

Suplente: Livia Maria Pereira Duarte – RF: 733.316.1

VIII. Subprefeitura de Capela do Socorro

Titular: Luiz Henrique Oliveira Silva – RF: 915.014-5

Suplente: Carlos Alberto Getúlio – RF: 582.760

IX. Subprefeitura da Casa Verde

Titular: Alessandro Firmino de Campos – RF: 859.465.1

Suplente: Edson Acacio Manzeli – RF: 780.802.0

X. Subprefeitura de Cidade Tiradentes

Titular: Alfredo Francelino Faljana – RF: 753.913.4

Suplente: Ana Carolina Adriano – RF: 725.197-1

XI. Subprefeitura de Ermelino Matarazzo

Titular: Graziela Batista Braga Reis – RF: 737.274.4

Suplente: Gislene Aparecida Saraiva – RF: 715.073.3

XII. Subprefeitura da Freguesia do Ó / Brasilândia

Titular: Dalva Marques De Medeiros Rodrigues – RF: 775.485-0

Suplente: Vilmar Marino – RF: 806.390-7

XIII. Subprefeitura de Guaianases

Titular: Sandra Regina Pezella – RF: 573.084-8

Suplente: Marcio Gonçalves de Carvalho – RF: 828.752-0

Titular: Sandra Regina Pezella -  RF 639.082-0(Redação dada pela Portaria SMSUB n 67/2023)

Suplente: Marcio Gonçalves de Carvalho – RF 828.752-0(Redação dada pela Portaria SMSUB n 67/2023)

XIV. Subprefeitura do Ipiranga

Titular: Fátima Simões Pinto Ticiano – RF: 724.995

Suplente: Fuad Haddad – RF: 887.840

XV. Subprefeitura de Itaquera

Titular: Dulcinea Pereira de Campos – RF: 603.395.4

Suplente: Ana Paula Gomes dos Santos Oliveira – RF: 734.645.0

Titular: Solange Aparecida Torres - RF 602.820.9/1(Redação dada pela Portaria SMSUB nº 66/2023)

Suplente: Bruno Luciano Bari – RG 27.264.367-1(Redação dada pela Portaria SMSUB nº 66/2023)

XVI. Subprefeitura do Itaim Paulista

Titular: Aguinaldo Firmino Júnior – RF: 807.289.8.05

Suplente: Cleber Serigatto Carvalho – RF: 816.142.9.03

XVII. Subprefeitura do Jabaquara

Titular: Maurício Bousi – RF: 912.198-6

Suplente: Antonio Miura – RF: 725.143-2

XVIII. Subprefeitura do Jaçanã / Tremembé

Titular: Fabio Polillo – RF: 816.593.9

Suplente: Rogério Alves – RF: 539.235.7

XIX. Subprefeitura da Lapa

Titular: Elvis Olivio Tomé – RF: 921.490.9

Suplente: Carlos Eduardo Cardacci Filho – RF: 922.236.7

XX. Subprefeitura do M’BOI Mirim

Titular: Joelma Alves Pinheiro – RF: 810.524.3

Suplente: Sandro Cordeiro Mezabarba – RF: 634.282.5

XXI. Subprefeitura da Vila Maria / Vila Guilherme

Titular: Luis Roberto Galvão Caricati – RF: 725.376.1

Suplente: Rodolfo Oliveira Bueno – RF: 817.801-1

XXII. Subprefeitura da Mooca

Titular: Edmar Dourado dos Santos Junior – RF: 726.795.9

Suplente: Walter José Pires Bellintani - RF: 530.736-8

XXIII. Subprefeitura de São Miguel Paulista

Titular: Marta Teixeira de Carvalho Ferreira – RF: 670.047-1

Suplente: Carlos Antonio M. Baldini – RF: 648.984-2

Titular: Flávio Antonio Ieno Junior - RF 641.531.8(Redação dada pela Portaria SMSUB n° 73/2023)

Suplente: Marta Teixeira de Carvalho - RF 670.047.1(Redação dada pela Portaria SMSUB n° 73/2023)

XXIV. Subprefeitura de Parelheiros

Titular: Rodrigo Silva Santos – RF: 876.539-1

Suplente: Andreia Vieira de Carvalho – RF: 799.070-7

XXV. Subprefeitura da Penha

Titular: Edison de Deus Xavier – RF: 747.168-8

Suplente: Alfredo Marano – RF: 890.211-9

XXVI. Subprefeitura de Pinheiros

Titular: André Luiz Ferreira Cristina – RF: 810.133-7

Suplente: Dora Oliveira Santana – RF: 810.341-1

XXVII. Subprefeitura de Pirituba / Jaraguá

Titular: Marilene Ortelani Teixeira Peres – RF: 920.244.7

Suplente: Fábio Luis Barbosa – RF: 920.242.1

XXVIII. Subprefeitura de Perus

Titular: Paulo de Oliveira Pereira – RF: 755.215.7

Suplente: Daniela Monteiro de Resende Visconti – RF: 850.631.1

XXIX. Subprefeitura de Santo Amaro

Titular: Célia Maria de Campos Ferracioli – RF: 922.361-1

Suplente: Willian Gregorio – RF: 920.564-1

XXX. Subprefeitura de Sapopemba

Titular: Rodrigo Caarvalho Lopes de Souza – RF: 897.253-2

Suplente: Leila de Lacerda Pankoski – RF: 853.548-5

XXXI. Subprefeitura de São Mateus

Titular: Renata Carvalho Naves – RF: 733.089-8

Suplente: Jayme da Silva – RF: 674.750-7

Titular: Luiz Carlos Rodrigues Garcia - RF 740.376.3/2(Redação dada pela Portaria SMSUB nº 66/2023)

Suplente: Jean Rene Pierri – RF: 696.347.1/2(Redação dada pela Portaria SMSUB nº 66/2023)

XXXII. Subprefeitura de Santana

Titular: Marcelo Xavier de Oliveira – RF: 627.079.4

Suplente: Milton José Barboza – RF: 593.455.9

XXXIII. Subprefeitura de Vila Mariana

Titular: Maria Auxiliadora Salvador – RF: 501.9030-6

Suplente: Emilia Regina Rossoni de Barros – RF: 501.762-9

XXXIV. Subprefeitura de Vila Prudente

Titular: Marcos Vinicius de Lima Bomfim – RF: 883.019-2

Suplente: Itamar Leopardi Pinheiro – RF: 319.590-2

Parágrafo Único. O desempenho das atividades de todos os membros do Grupo de Trabalho se dará sem prejuízo de suas atuais funções.

Art. 3º A coordenação dos Trabalhos competirá ao represente indicado pelo DEGUOS – Departamento Geral de Uso e Ocupação do Solo.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE MODONEZI
Secretário Municipal das Subprefeituras

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo

Alterações

  1. Portaria SMSUB nº 66/2023 - Altera os itens XV e XXXI da Portaria.
  2. Portaria SMSUB n 67/2023 - Altera o item XIII da Portaria.
  3. Portaria SMSUB n° 73/2023 - Altera o item XXIII da Portaria.