Institui Grupo de Trabalho - GT, no âmbito da Secretaria Municipal das Subprefeituras – SMSUB e das 32 (trinta e duas) Subprefeituras, objetivando a padronização das atividades de fiscalização dos parcelamentos ilegais, das ocupações informais e das ações de desfazimento realizadas pelas Subprefeituras.
PORTARIA Nº 55/SMSUB/2023
Institui Grupo de Trabalho - GT, no âmbito da Secretaria Municipal das Subprefeituras – SMSUB e das 32 (trinta e duas) Subprefeituras, objetivando a padronização das atividades de fiscalização dos parcelamentos ilegais, das ocupações informais e das ações de desfazimento realizadas pelas Subprefeituras.
ALEXANDRE MODONEZI, Secretário Municipal das Subprefeituras, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;
R E S O L V E:
Art. 1º Constituir, no âmbito da Secretaria Municipal das Subprefeituras – SMSUB e das Subprefeituras e das 32 (trinta e duas) Subprefeituras, Grupo de Trabalho – GT, com o objetivo de estabelecer padronização das atividades de fiscalização dos parcelamentos ilegais, das ocupações informais e das ações de desfazimento realizadas pelas Subprefeituras.
Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes representantes indicados pela SMSUB - Secretaria Municipal das Subprefeituras e pelas 32 (trinta e duas) Subprefeituras:
I. SMSUB/DEGUOS – Departamento Geral de Uso e Ocupação do Solo
Titular: João Floriano Faustino – RF: 551.922.5
Suplente: Karen Fernandes Silva – RF: 897.148.0
II. SMSUB/COPURB – Coordenadoria de Posturas Urbanas
Titular: Ulisses Scamparini – RF: 804.202-1
Suplente: Guilherme Prendes Borges Higa – RF: 725.277-3
III. Subprefeitura da Sé
Titular: Rodolpho Furlan Domingues – RF: 847.174-6
Suplente: Oscar Samuel Crespo – RF: 919.218-2
IV. Subprefeitura de Cidade Ademar
Titular: Carmen Dima – RF: 788.426-5
Suplente: Jessica Ribeiro – RF: 915.411-6
V. Subprefeitura de Aricanduva / Vila Formosa /Carrão
Titular: Marcio Tavares da Silva – RF: 841.090.9
Suplente: Saulo Ignácio da Silva – RF: 859.464.3
VI. Subprefeitura do Butantã
Titular: Gabriel Augusto Massi Clemente – RF: 859.249-7
Suplente: Osório Hernandez de Oliveira – RF: 696.920-8
VII. Subprefeitura de Campo Limpo
Titular: Marcia de Souza Dias – RF: 918.048.6
Suplente: Livia Maria Pereira Duarte – RF: 733.316.1
VIII. Subprefeitura de Capela do Socorro
Titular: Luiz Henrique Oliveira Silva – RF: 915.014-5
Suplente: Carlos Alberto Getúlio – RF: 582.760
IX. Subprefeitura da Casa Verde
Titular: Alessandro Firmino de Campos – RF: 859.465.1
Suplente: Edson Acacio Manzeli – RF: 780.802.0
X. Subprefeitura de Cidade Tiradentes
Titular: Alfredo Francelino Faljana – RF: 753.913.4
Suplente: Ana Carolina Adriano – RF: 725.197-1
XI. Subprefeitura de Ermelino Matarazzo
Titular: Graziela Batista Braga Reis – RF: 737.274.4
Suplente: Gislene Aparecida Saraiva – RF: 715.073.3
XII. Subprefeitura da Freguesia do Ó / Brasilândia
Titular: Dalva Marques De Medeiros Rodrigues – RF: 775.485-0
Suplente: Vilmar Marino – RF: 806.390-7
XIII. Subprefeitura de Guaianases
Titular: Sandra Regina Pezella – RF: 573.084-8
Suplente: Marcio Gonçalves de Carvalho – RF: 828.752-0
Titular: Sandra Regina Pezella - RF 639.082-0(Redação dada pela Portaria SMSUB n 67/2023)
Suplente: Marcio Gonçalves de Carvalho – RF 828.752-0(Redação dada pela Portaria SMSUB n 67/2023)
XIV. Subprefeitura do Ipiranga
Titular: Fátima Simões Pinto Ticiano – RF: 724.995
Suplente: Fuad Haddad – RF: 887.840
XV. Subprefeitura de Itaquera
Titular: Dulcinea Pereira de Campos – RF: 603.395.4
Suplente: Ana Paula Gomes dos Santos Oliveira – RF: 734.645.0
Titular: Solange Aparecida Torres - RF 602.820.9/1(Redação dada pela Portaria SMSUB nº 66/2023)
Suplente: Bruno Luciano Bari – RG 27.264.367-1(Redação dada pela Portaria SMSUB nº 66/2023)
XVI. Subprefeitura do Itaim Paulista
Titular: Aguinaldo Firmino Júnior – RF: 807.289.8.05
Suplente: Cleber Serigatto Carvalho – RF: 816.142.9.03
XVII. Subprefeitura do Jabaquara
Titular: Maurício Bousi – RF: 912.198-6
Suplente: Antonio Miura – RF: 725.143-2
XVIII. Subprefeitura do Jaçanã / Tremembé
Titular: Fabio Polillo – RF: 816.593.9
Suplente: Rogério Alves – RF: 539.235.7
XIX. Subprefeitura da Lapa
Titular: Elvis Olivio Tomé – RF: 921.490.9
Suplente: Carlos Eduardo Cardacci Filho – RF: 922.236.7
XX. Subprefeitura do M’BOI Mirim
Titular: Joelma Alves Pinheiro – RF: 810.524.3
Suplente: Sandro Cordeiro Mezabarba – RF: 634.282.5
XXI. Subprefeitura da Vila Maria / Vila Guilherme
Titular: Luis Roberto Galvão Caricati – RF: 725.376.1
Suplente: Rodolfo Oliveira Bueno – RF: 817.801-1
XXII. Subprefeitura da Mooca
Titular: Edmar Dourado dos Santos Junior – RF: 726.795.9
Suplente: Walter José Pires Bellintani - RF: 530.736-8
XXIII. Subprefeitura de São Miguel Paulista
Titular: Marta Teixeira de Carvalho Ferreira – RF: 670.047-1
Suplente: Carlos Antonio M. Baldini – RF: 648.984-2
Titular: Flávio Antonio Ieno Junior - RF 641.531.8(Redação dada pela Portaria SMSUB n° 73/2023)
Suplente: Marta Teixeira de Carvalho - RF 670.047.1(Redação dada pela Portaria SMSUB n° 73/2023)
XXIV. Subprefeitura de Parelheiros
Titular: Rodrigo Silva Santos – RF: 876.539-1
Suplente: Andreia Vieira de Carvalho – RF: 799.070-7
XXV. Subprefeitura da Penha
Titular: Edison de Deus Xavier – RF: 747.168-8
Suplente: Alfredo Marano – RF: 890.211-9
XXVI. Subprefeitura de Pinheiros
Titular: André Luiz Ferreira Cristina – RF: 810.133-7
Suplente: Dora Oliveira Santana – RF: 810.341-1
XXVII. Subprefeitura de Pirituba / Jaraguá
Titular: Marilene Ortelani Teixeira Peres – RF: 920.244.7
Suplente: Fábio Luis Barbosa – RF: 920.242.1
XXVIII. Subprefeitura de Perus
Titular: Paulo de Oliveira Pereira – RF: 755.215.7
Suplente: Daniela Monteiro de Resende Visconti – RF: 850.631.1
XXIX. Subprefeitura de Santo Amaro
Titular: Célia Maria de Campos Ferracioli – RF: 922.361-1
Suplente: Willian Gregorio – RF: 920.564-1
XXX. Subprefeitura de Sapopemba
Titular: Rodrigo Caarvalho Lopes de Souza – RF: 897.253-2
Suplente: Leila de Lacerda Pankoski – RF: 853.548-5
XXXI. Subprefeitura de São Mateus
Titular: Renata Carvalho Naves – RF: 733.089-8
Suplente: Jayme da Silva – RF: 674.750-7
Titular: Luiz Carlos Rodrigues Garcia - RF 740.376.3/2(Redação dada pela Portaria SMSUB nº 66/2023)
Suplente: Jean Rene Pierri – RF: 696.347.1/2(Redação dada pela Portaria SMSUB nº 66/2023)
XXXII. Subprefeitura de Santana
Titular: Marcelo Xavier de Oliveira – RF: 627.079.4
Suplente: Milton José Barboza – RF: 593.455.9
XXXIII. Subprefeitura de Vila Mariana
Titular: Maria Auxiliadora Salvador – RF: 501.9030-6
Suplente: Emilia Regina Rossoni de Barros – RF: 501.762-9
XXXIV. Subprefeitura de Vila Prudente
Titular: Marcos Vinicius de Lima Bomfim – RF: 883.019-2
Suplente: Itamar Leopardi Pinheiro – RF: 319.590-2
Parágrafo Único. O desempenho das atividades de todos os membros do Grupo de Trabalho se dará sem prejuízo de suas atuais funções.
Art. 3º A coordenação dos Trabalhos competirá ao represente indicado pelo DEGUOS – Departamento Geral de Uso e Ocupação do Solo.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE MODONEZI
Secretário Municipal das Subprefeituras
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo